715 resultados encontrados para aplicacao dos principios - data: 23/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 PROPRIO) PURO E SIMPLES OU UM DESENTENDIMENTO ACERCA DO PAGAMENTO DE UM PROGRAMA SEXUAL QUE ACABOU EM DISCUSSAO, BRIGA E/OU PREJUI ZO. ALIAS, A VITIMA DESAPARECEU E NAO FOI OUVIDA EM JUIZO, PROVAV ELMENTE PELO CONSTRANGIMENTO ENVOLVIDO EM REVELAR PARTE DE SUA IN TIMIDADE EM MEIO DE UMA CIDADE PEQUENA E CONSERVADORA. ANTE A INS UFICIENCIA DAS PROVAS COLHIDAS, E TENDO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADA SOUBERAM INFORMAR SOBRE OS FATOS (TERMO DE FLS. 176 E MIDIA D E FLS. 204). ASSIM, NAO BROTA DOS AUTOS NENHUM ELEMENTO CONTUNDEN TE A JUSTIFICAR A CONDENACAO DO DENUNCIADO, POIS A AUTORIA NAO RE STOU DEMONSTRADA, UMA VEZ QUE AS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO NAO TROUXERAM NENHUM ESCLARECIMENTO SOBRE O EVENTO TIDO COMO CRIMINO SO. SENDO ASSIM, TENDO EM VISTA QUE NAO POD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA HELENA ADORNO REQUERIDO : ATALNTICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 22802 GO - JULIO MARIA REIS 24992 GO - JOSE DE ALMEIDA MENDONCA 18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI 27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES ADV REQDO : 17160 GO - TALMO LUIZ DE CASTRO BEZERRA 12520 GO - WILLIAM U GEBRIM DESPACHO : ANAPOLIS 1 VA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 DESPACHO : AUTOS N 201201942483 DESPACHO REITERE OS OFICIOS DE FLS. 45 A 47, A 2 DELEGACIA DE POLICIA DESTA CIDADE, REQUERENDO O ENVIO DE COP IA DA MIDIA, INDEPENDENTEMENTE DE GRAVACAO, E AINDA INFORMACAO SO BRE O INICIO E TERMINO DA RECEPTACAO, NO PRAZO DE CINCO DIAS , SO B PENA DE RESPONSABILIZACAO PELA PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCI A. VALPARAISO DE GOIAS, 15 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ILVA, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO DO ACUSADO PEDRO, DR. JOSE CARLOS CARVALHO OAB/DF 1598-A A MANIFESTAR-SE QU ANTO A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA PELO CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM FAVOR DE SEU CLIENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRASE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER, VEZ QUE TRATA-SE DE REU PRES O. VALPARAISO DE GOIAS, 18 DE MAIO DE 2016. L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/07/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HARLEN CASTRO ALVES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA =====================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 A DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO ASSINALADO PARA APRESENTACA O DA RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 112). SENDO ASSIM, A FIM DE ASSEGUR AR A APLICACAO DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA ATUANTE NESTA COMARCA, PARA QUE, POR SEU DEFENSOR, APRESENTE A PECA SUPRA MENCIONADA, NO PRAZO LEGAL. ADEMAIS, CONSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 OR MEIO DO SEU CURADOR ESPECIAL, EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NOS AUTOS DA EXECUCAO MOVIDA POR IBAMA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, ARGU INDO, EM SUMA, QUE NAO CONCORDA COM OS VALORES ORA EXECUTADOS. AS FLS. 64/65 O EXEQUENTE MANIFESTOU NOS AUTOS, AFIRMANDO SEREM DEV IDOS TODOS OS ENCARGOS FINANCEIROS COBRADOS. VIERAM-ME ENTAO CONC LUSOS OS AUTOS. E CEDICO QUE A EXCECAO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 MINISTERIAL PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 85 . COLAC IONEM COPIAS DOS AUTOS DE FLAGRANTE A ESTES AUTOS PRINCIPAIS, E A RQUIVEM-SE OS MESMOS EM SEGUIDA. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 30 DE MARCO DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 250908-79.2014.8.09.0125 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UANDESLAN ALVES DE ARAUJO VITIMA : ROSILENE CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 0 (DEZ) DE CADA MES, PELO PERIODO DA SUSPENSAO; B) COMUNICAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; C) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; D) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PEN AL; E) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACA O JUDICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; F) PA GAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE U