715 resultados encontrados para aplicacao dos principios - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU A CONDENACAO DO DENUNCIAD O, NOS TERMOS DA DENUNCIA. DADA PALAVRA AO DEFENSOR DO DENUNCIADO , REQUEREU SUA ABSOLVICAO. E M SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEG UINTE DESPACHO: VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAI S . PARA CONSTAR , LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONF ORME , VAI DEVIDAMENTE ASSINADO . EU ,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 E DA LEI N 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI N 9 .099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABS TRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZ OABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA), SU SPENDENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 03 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 EXPEDIDA E PROVIDENCIAR O SEU CUMPRIMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 418757-16.2009.8.09.0137 ( 200904187572 ) 2708 INDENIZACAO VENCESLAU HUGO GUEDES EDUARDO BORGES DA SILVA 27750 GO - MARCELO MORAIS MARTINS 42931 GO - LAURENTINO FERREIRA DE BRITO ADV REQDO : 14972 GO - JOAO BATISTA DA SILVA DESPACHO : FICA INTIMADOS O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 O DELITO DE EXPOR A VENDA PRODUTOS IMPROPRIOS PARA VENDA. E, QUAN DO A DUVIDA ASSOMBRA A AUTORIA DO DELITO, NAO HA OUTRO CAMINHO SE NAO A ABSOLVICAO COM ESCOPO NO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. DESSA FORMA, ANTE A INSUFICIENCIA DAS PROVAS COLHIDAS, E TENDO EM VISTA QUE NAO PODE O JULGADOR APOIAR UMA CONDENACAO EM MERAS CONJECTURAS, RESTA O BENEFICIO DA DUVID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 REJEITO A OPOSICAO DA PARTE EXECUTADA. NO MAIS, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE REQUISICAO DE INFORMACOES OU CONSTRICAO ATRAVES DOS SIS TEMAS CONVENCIONADOS (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL E OUTROS), DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCIAR O R ECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, NA FORMA EXPLICITADA NO ART. 8 DO PROVIMENTO 19/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 DA PROVA, COMPETE AO JULGADOR DECIDIR SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DA PRODUCAO DE PROVA PERICIAL. IN CASU, A FINALIDADE DA PROVA EM BUSCAR A LEGITIMIDADE ATIVA DA EXECUCAO RESTA PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA ABSTRACAO E AUTONOMIA CONF ERIDOS AOS TITULOS DE CREDITO, NO CASO A CARTULA DE CHEQUE EMITID A PELO EMBARGANTE, CONFORME SE NOTA A F. 10 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AUTO POSTO INDIARA ACUSADO : GERALDO NOGUEIRA DA SILVA NETO ADV ACUS : 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 111, NOMEI O COMO DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO, A DR A . LAIS VIRGINIA DE MOR AIS ROSA AMARAL OAB/ GO N . 44.459 , QUE DEVERA SER INTIMADA DA N OMEACAO PARA APRESENTAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. COMO VISTO, E O MA NDAMENTO QUE BASTA PARA QUE O CREDOR, PLEITEIE A SATISFACAO DO SE U CREDITO, E EVITE QUE, ANTES DA EFETIVACAO DA CITACAO, O DEVEDOR POSSA DILAPIDAR SEU PATRIMONIO, INVIABILIZANDO, ASSIM, O SUCESSO DA ACAO EXECUTIVA. PORTANTO, PLENAMENTE POSSIVEL O BLOQUEIO, VIA BACENJUD, DE NUMERARIO OU ATIVOS FINANCEIROS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO : 415963-18.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2932 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : ROBERTO ALVES ALENCAR ADV REQTE : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO ADV REQDO : 29524 GO - GEOVANA MACHADO MARQUES DESPACHO : RAZOES QUE INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 82. ADVIRTO A PARTE REQUERIDA QUE A INSISTENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 175100-33.2013.8.09.0051 1658 COBRANCA WALTER NUNES DA COSTA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES DESPACHO : DESPACHO ANTE A INFORMACAO DE QUE O ACORDO VEM SENDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FORAM DESA