715 resultados encontrados para aplicacao dos principios - data: 21/07/2025
Página 4 de 72
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFO RME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELIT OS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETI VIDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ESE - O QUE, NO CASO, CORRESPONDE AO LOCAL ONDE OCORREU O SUPOSTO CRIME CANDANGOLANDIA/DF, PROCESSAR E JULGAR OS FATOS AQUI NARRAD OS. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL, JUNTANDO INCLUSI VE, COPIA DESTA DECISAO, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE OS A UTOS DE INQUERITO PARA CANDANGOLANDIA/DF. POSTO ISTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA A CIRCUNS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DAS CLAUSULAS PACTUADAS, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JUR IDICOS E LEGAIS; E DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC, ATE A DATA FINAL PARA O CUMPRIMENTO DO ACORD O. FINDO-OS, NAO HAVENDO QUALQUER MANIFESTACAO, VENHAM-ME CONCLUS OS PARA EXTINCAO. GOIANIA, 03 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 MA NAVES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121446-02.2016.8.09.0157 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : USUCAPIAO (BEM MOVEL) REQUERIDO : CALEB JORGE DA SILVA REQUERENTE : WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES ADV REQTE : 16869 GO - MAXIMO VINICIUS RAMOS DESPACHO : INDEFIRO PEDIDO DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO (FLS. 42/43), SOBRETUDO PORQUE AINDA NAO FOI ANGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 TENDIA VER DISCUTIDA. APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA E DA C ELERIDADE PROCESSUAIS. (...) (STJ - EDCL NOS EDCL NO AGRG NO RESP : 1276096 PR 2011/0138273-0, RELATOR: MINISTRO JOAO OTAVIO DE NOR ONHA, DATA DE JULGAMENTO: 14/04/2015, T3 - TERCEIRA TURMA, DATA D E PUBLICACAO: DJE 23/04/2015). GOIANIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2015. PE RICLES DI MONTEZUMA JD. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : BANCO DO BRADESCO S/A : HELDER BONIFACIO LEONES LUCIANE TAIA RESENDE LEONES ANA LUCIA MACHADO LEONIS JOVANE BONIFACIO LEONIS ADV EXEQTE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR 39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA 31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2015. PERICL ES DI MONTEZUMA JD. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 300098-30.2000.8.09.0051 ( 200003000987 ) AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL LITISCONSORTE : VANDERLUCIA DOS REIS SILVA REQUERENTE : RESIDENCIAL BALNEARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI REQUERIDO : LUCAS ARAUJO SILVA ADV R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 Z DE DIREITO 1PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. PENHORA ON-LINE . AUSENCIA DE TERMO. JUNTADA DOS EXTRATOS DA OPERACAO. PO STERIOR INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE IMPUGNACAO. VIOLACAO DO AR T. 475-J, 1, DO CPC. NAO OCORRENCIA. INTERPRETACAO SISTEMATICA. F INALIDADE ATENDIDA. PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. IN EXISTENCIA DE PREJUIZO. PAS DE NULLITE SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 140952-87.2008.8.09.0142 ( 200801409521 ) : 413 : ACAO PENAL : ADEMILSON REZENDE DA SILVA ROBERTO VALERIO MARQUES VITIMA : AHIRTON SILQUEIRA VALTER AMARAL VANDERLEI DA MOTA JOSE PEREIRA NERES IVANI GRIGORIA ALVES DE JESUS SONIA MARIA LEAL VIEIRA LUIZ ANTONIO LEAL FERNANDO GOMES DE MELLO IVANETE MELO MOREIRA EUZENY ALVES SOA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DECLARATORIOS, COM FUNDAMENTO NOS ARGUMENTOS ACIMA MENCIONADOS. INTIMEM. CERTIFIQUEM. CUMPRAM. JANDAIA, 10 DE OUTUBRO DE 2.018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 473404-29.2014.8.09.0090 220 ACAO PREVIDENCIARIA INSS IVONE DE FATIMA GONCALVES PEREIRA 30610 GO - RODOLFO GUIMARAES NUNES 25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO DESPA