715 resultados encontrados para aplicacao dos principios - data: 21/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ACUSADO : LEONARDO DE SOUZA LINHARES ADV ACUS : 24723 DF - MIGUEL SOUZA GOMES DESPACHO : AUTOS N 200902935830 DESPACHO O REEDUCANDO DEIXOU DE CUMPRIR AS C ONDICOES IMPOSTAS AO SEU REGIME, CONFORME CERTIDAO DE FL.105 O QU E JA ENSEJARIA UM PRONUNCIAMENTO ACERCA DE POSSIVEL REGRESSAO DEF INITIVA DE REGIME CONFORME ART. 118, INCISO I DA LEP. NO ENTANTO, A JURISPRUDENCIA EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 SE CASO FOR, INTIME(M)-SE O(OS) APELADO(OS) PARA APRESENTAR(EM) A S CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SALVO JA TENHA(M) SIDO INTIMADO. JUNTADAS, OU NAO, AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 2130
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDA DE (INTERPRETACAO SISTEMICA), SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMP OSTAS, ADVERTINDO-LHE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESS O NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUT RO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 RATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZO ABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL COMUNGO INTEGRALMENTE, SUSPENDO-LHES O PROCESSO PELO PRAZ O DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA I MPOSTAS, ADVERTINDO-LHE(S) QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PR OCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 O ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGA CAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTR UCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECI SAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINI MA NAO SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ERACIDADE DA NOTICIA E POSSIVEL JUNTADA DE CERTIDAO DE OBITO. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEEM VISTA DO S AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, VINDO OS AUTOS EM SEGUIDA APOS SUA MANIFESTACAO. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSIN ADO. EU, MONIZA MATEUS, SECRETARIA DE AUDIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 AUTOS NR. : 1460 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ESPóLIO DE ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA JOAO MIRANDA DE OLIVEIRA OTAVIANO LOPES DE MIRANDA CILENE RIBEIRO SILVA MIRANDA MARIA ROSA MIRANDA CHAVES JOSE NETO CHAVES JOSE MIRANDA JUNIOR JOSE ZOROASTRO MIRANDA MAURO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS REYLLA MIRANDA PEREIRA MOSAR ANTONIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 EXEQUENTE EXECUTADO : ALEXANDRE BOAVENTURA CAVALCANTE : ROBERTA MARTINS DA SILVA JOSE DONIZETE MACHADO ADV EXEQTE : 37773 GO - GECIVALDO FERREIRA DE OLIVERIA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA D E FLS 21/23 NO PRAZO DE CINCO DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 416203-06.2015.8.09.00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DELITO PELOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O INQUERITO POLICIAL. NO QUE SE REFERE AO PERICULUM LIBERTATIS, DESTACO QUE O FATO DE ESTAR E M LOCAL INCERTO E NAO SABIDO ENRIQUECE OS MOTIVOS AUTORIZADORES D A DECRETACAO DA SEGREGACAO CAUTELAR, UMA VEZ QUE A AUSENCIA DO AC USADO INVIABILIZA A APLICACAO DA LEI PENAL E MAIS, DIFICULTA A LI VRE APLICACAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCION
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 254346-89.2016.8.09.0175 1120 REVISIONAL DE ALIMENTOS VMR LRBM LRBM ADV REQTE : 26841 GO - JOAQUIM CAETANO DE ALMEIDA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2016, SALA 05, H ORÁRIO: 09:00 A SER REALIZADA