62 resultados encontrados para aplicada ao sen - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ADO NO MOMENTO DA DISTRIBUICAO. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEF ESA, SAO AS MESMAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 135). R EQUISITE-SE O ACUSADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APARECI DA DE GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 4102-60.2010.8.09.0011 : 545 : ACAO PENAL : JOCAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2018 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201601666378 REU : WALYSSON KADU DA SILVA BARROS DESPACHO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO PROFERIDO N A EP 12-AGR/DF (STF, PLENARIO, JULGADO EM 1/07/2016), O INADIMPLE MENTO DELIBERADO DA PENA DE MULTA CUMULATIVAMENTE APLICADA AO SEN TENCIADO IMPEDE A PROGRESSAO DE REGIME PRIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 REM SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CIENTIFIQUE-SE O APENADO SOBRE O CALCULO RETRO. APOS, VOLT EM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 05/10/2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 26377-46.2018.8.09.0100 160 EXECUCAO PENAL ERIC RODRIGUES DE LIRA JOAO SALVIANO PEREIRA FILHO 49606 DF - DILSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 M. QUANTO AOS APARELHOS CELULARES E POSSIVEL APRESENTAR DOCUMENTA COES QUE O COMPROVEM PELO QUE AGUARDEM-SE SUAS JUNTADAS. EM RELAC AO AO RELOGIO, DUAS ALIANCAS E O DINHEIRO EM ESPECIE, NAO HAVENDO INDICACAO DE OUTRAS PRATICAS CRIMINOSAS NAO HA RAZOES DE TE-LOS RETIDOS. ALIAS, EM RELACAO AS ALIANCAS, SEGUNDO O AUTUADO QUE AQU I COMPARECE SEM ANEL E COM MARCA VISIVEL DE Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ACUSADO : MARCIO PEREIRA DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502644210 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARCIO PE REIRA DA SILVA SANTOS DESPACHO VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVI CAO SUMARIA DO ACUSADO, POIS INCABIVEIS AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP. ASSIM, PROCEDA A INCLUSAO DOS AUTOS NA PAUTA DE AUDIENCIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NICACAO COM OUTROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO. NO MAIS, ESC LARECO, AINDA, QUE O REEDUCANDO TERA DIREITO A DETRACAO DO PERIOD O EM QUE ESTEVE PRESO CAUTELARMENTE, BEM COMO A REMICAO DA PENA P OR TRABALHO E OU ESTUDO, SENDO TRES (03) DIAS DE TRABALHO OU ESTU DO PARA CADA DIA DE PENA, OBSERVANDO A PREFERENCIA DAS VAGAS DE T RABALHO PARA OS REEDUCANDO QUE CUMPREM PENA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 MENTO DELIBERADO DA PENA DE MULTA CUMULATIVAMENTE APLICADA AO SEN TENCIADO IMPEDE A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO POSSUI DUAS GUIAS DE EXECUCAO PE NAL, TENDO SIDO CONDENADO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 __________________ PROCESSO N : 200901741560 REU : TIAGO LEMOS DO PRADO DESPACHO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO PROFERIDO NA EP 12-A GR/DF (STF, PLENARIO, JULGADO EM 1/07/2016), O INADIMPLEMENTO DEL IBERADO DA PENA DE MULTA CUMULATIVAMENTE APLICADA AO SENTENCIADO IMPEDE A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICO QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UMA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 139582-24.2016.8.09.0100 511 EXECUCAO PENAL JOALAN FRANKLIN FERREIRA SANTOS INCOLUMIDADE PUBLICA 25472 DF - RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA 47969 GO - CLAUDIO ANUNCIACÃO ABRANTES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECU