Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 177 GABRIR (OAB 367829/SP), SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP) Processo 0005641-74.2018.8.26.0248 (processo principal 1003748-02.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Toshie Furukawa - Ana Lucia Oliveira Correia e outro - Para intimação é necessário recolher uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1003 o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP) Processo 1004574-26.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Nivacir Vendramini - PREFEITURA MUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 616 extensão em relação à pretensão que se apresenta, não pode ser aplicada no procedimento sumário, a par da não-reprodução expressa, da regra do § 2º do artigo 315 do CPC ( o §2º do art. 315 era claro: Não se admitirá reconvenção nas causas de procedimento sumaríssimo), porquanto esse parágrafo foi alterado pela r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 953 RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE - Beneficiário - Cessação do benefício aos 21 anos de idade - Pretensão de prorrogação da benesse até os 25 anos ou conclusão de curso de ensino superior - Inadmissibilidade - Ausência de fundamento legal que autorize a continuidade do benefício - Precedentes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2215 ainda, para a preservação do meio ambiente, uma vez que este processo tramita eletronicamente e sua totalidade, incluindo a presente decisão, poderá ser visualizada na internet e as citações e intimações podem ser feitas por meio eletrônico desde que a íntegra dos autos seja acessível, consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 609 Processo 0000534-39.2019.8.26.0531/02 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Francine Leticia Lucio Flores Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1726 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery lecionam: Para que a parte possa obter a tutela cautelar, no entanto, é preci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1554 verba única para a execução e para os embargos do devedor, na alíquota mínima legal para cada faixa do art. 85, § 3º do NCPC, a incidir sobre o valor atualizado dado à causa na inicial destes embargos do devedor (art. 85, § 5º, NCPC). Com relação aos juros e correção sobre a verba honorária, t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1658 Asseverou que sua penalidade já foi cumprida. Ao final, pediu a retroatividade da suspensão, fixando o período imediatamente subsequente ao encerramento da via administrativa. Juntou documentos. De acordo com o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que ev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3098 Concessionária Rodovias do Tietê S.a. - Em Recuperação Judicial em face de AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO. A autora, concessionária de rodovias paulistas em razão do contrato de concessão rodoviária nº 004/CR/2009 e respectivas normas regulamentares, relata que recebeu notificação (NO