Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ROBERTA MARIA MIRANDA FERNANDES(OAB: 194061-D/SP) 10694 fiscalizadores, além dos benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$ 40.500,00. Juntou e documentos. Determinada a apresentação de defesa nos termos da Recomendação CP-CR nº 04/2012 (25/05/2015).

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 1921 Apresentados os cálculos por VIAL ENGENHARIA E Atendendo requerimento do autor, designo AUDIÊNCIA DE CONSTRUTORA LTDA, os cálculos de liquidação do autor e da CONCILIAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA para 02/12/2015 reclamada MAXIMUS CONSTRUCOES LTDA - EPP, incluindo às 13h45min. contribuições previdenciárias e IR de acordo com a Lei 12. 350/10, É indi

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0000257-30.2019.5.07.0037 RECLAMANTE ELMO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO(OAB: 28952/CE) ADVOGADO JOSE ALCANTARA MATOS FILHO(OAB: 17857/CE) RECLAMADO R. C. DE FREITAS ADMINISTRADORA DE PLANOS FUNERARIOS EIRELI 3055 porquanto restarão inobservados os requisitos formais de validade de produção da prova digital no processo.

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. LIMITES COM DESPESA DE PESSOAL. IMPOSSIBILIDADE DE DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS SUBJETIVOS DE SERVIDORES. CUMPRIMENTO DE DECISÃO DESFAVORÁVEL À FAZENDA PÚBLICA. NECESSIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO. I – É pacífic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2605 Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8049596-95.2020.8.05.0001 AUTOR: PAULO CESAR CRUZ OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 RECLAMADO COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA JOÃO PAULO DE ASSUNÇÃO PORTELA(OAB: 161409/RJ) LETICIA MELLO DA SILVA(OAB: 225774/RJ) SERGIO ROBERTO PACHECO CURY ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SERGIO ROBERTO PACHECO CURY(OAB: 37884/RJ) PAULO LUCIO JOSE MARTINS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LUIS HE

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6807 ADVOGADO joao luiz da cunha valle(OAB: 106062/RJ) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RONILSON ANDRADE ALMEIDA contribuição (Decreto nº 3.048/99). Autoriza-se a retenção do crédito do autor das importâncias RECLAMADO relativas aos recolhimentos que lhe couberem, observando-se o PERITO limite máximo do salário-de-contribuição. A apuração dos valores devidos

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região termos do art. 932, III, do CPC. A Súmula nº 422, I, do TST, ora 32 NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO aplicada por analogia, consagra a necessidade de a parte Fica Vossa Senhoria notificadaa tomar ciência do v. Acórdão de Id. recorrente expor, de forma apropriada, as razões pelas quais 114d373, podendo o seu inteiro teorser acessado no site deste entende que a decisão at

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicada, por analogia, a Súmula 266 do STJ, deferindo sua inscrição para participar das demais fases do certame e comprovar o requisito no momento da matrícula, caso aprovada.Juntou documentos.Decido.O Edital (item 7.1, d) determinava o indeferimento da inscrição do candidato que tivesse cursado menos de 20% ou mais de 70% da carga horária do curso fixado pelo CNE.Não obstante, não me parece razoável exigir tal prova quando da realização da inscrição dos candidatos.Com efeito, o p

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Advogado Luciana Macedo Garzim(OAB: 305840SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 353, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos e examinados. 1- A Justiça do Trabalho, atenta aos objetivos traçados pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, tem procurado, cada vez mais, estimular a conciliação e velar pela celeridade processual, inclusive na fase de liqu