10.001 resultados encontrados para aplicada por analogia - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 1923 para 02/12/2015 às 14h00min. para 02/12/2015 às 14h15min. É indispensável a presença das partes e seus advogados, ficando É indispensável a presença das partes e seus advogados, ficando o(s) devedor(es) desde logo advertido(s) que sua ausência poderá o(s) devedor(es) desde logo advertido(s) que sua ausência poderá ser considerada ato atentatório à dig
2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESPACHO PJe 6870 RECLAMADO: C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. Considerando o resultado infrutífero da tentativa de penhora online, considerando que as medidas constritivas em face dos reclamante DESPACHO PJe se mostram, em sua grande maioria inócuas, considerando que os Considerando o resultado infrutífero da tentativa de penhora online, meios executórios à disposição
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3528 e a previsão civilista da teoria da imprevisão. dos convênios de execução existentes. Determino a suspensão do pagamento das parcelas do acordo (e as Intimem-se as partes. multas respectivas) pelo prazo improrrogável de 60 dias, a contar do Em 13/05/2020 dia seguinte à intimação. Findo o prazo, com ou sem o fim do Pedro Waib estado de calamidade pública,
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3529 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO JAILTON DE OLIVEIRA ANDRADE JOSÉ LUÍS DA SILVA(OAB: 76317/RJ) EXECUTIVO MONTAGEM E INSTALACAO DE MOVEIS LTDA ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO(OAB: 84058/RJ) RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2020. PEDRO FIGUEIREDO WAIB ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0100861-50.2019.5.01.0074 RECLAMANTE JAILTON DE OLIVEIRA ANDRADE ADVO
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6808 Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Descumprido, execute- INTIMAÇÃO se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d16260 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Substituto Dispositivo Advirtam-se às partes que deverão, na forma do parágrafo único do art. 238 do CPC, manter seus endere�
3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 7877 ADVOGADO Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 244463/SP) Intime-se. Após, arquivem-se os autos com baixa. Intimado(s)/Citado(s): CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0101040-50.2019.5.01.0246 RECLAMANTE NELSON LUIZ MARTINS DA ROSA JUNIOR ADVOGADO ERIKA FERREIRA SPINELLI(OAB: 152023/RJ) RECLAMADO BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2150 executada (despacho com ID 099ebde), o procedimento de CONSIDERANDO, por fim, os princípios da economia e celeridade transferência acima determinado deverá ser realizado para as processuais; parcelas seguintes dos bloqueios realizados pela SUPREV - Resolvo dispensar a executada da comprovação do recolhimento Superintendência de Previdência, vinculada à Secre
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 2947 ADVOGADO EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA(OAB: 19294/BA) Selic. Índice: janeiro/2020), aqui aplicada por analogia; CONSIDERANDO que a Portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda autoriza o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos de Intimado(s)/Citado(s): - JOEL LIMA DE ALMEIDA 00003734510 valores inferiores a R$ 20.000,00 e a não inscrição como dívida
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18187 exime o empregador de pagamento da parte que eventualmente o encargos já definidos na sentença, devem ser pagas, no prazo de 5 órgão competente entenda caber ao governo, ou diferenças (cinco) dias, após a quitação da última parcela do acordo, sendo eventualmente a serem reivindicadas/cobradas extrajudicialmente a que o recolhimento do valor relativo às cu
3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 369 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dfdbc6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dfdbc6 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO 1. Pois bem. Analisando a tramitação processual, observo que a 1. Pois bem. Analisando