10.001 resultados encontrados para aplicada por analogia - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO 42 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) BANCO BRADESCO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA - BRADESCO SEGUROS S/A RECURSO ORDINÁRIO. NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMANTE À AUDIÊNCIA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 122 DO C. TS
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13210 Ressalto que a redução do intervalo não passa pelo crivo do § 3º do artigo 71 da CLT e da Súmula 437 do C. TST, porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XX, da CF/1988), não havendo que se cogitar a aplicação analógica da Súmula 366 INTERVALO INTRAJORNADA do C. T
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2237 - LUIZ LAURENCIO DA SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 926ab51 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Vistos e etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 926ab51 proferida nos autos. Considerando o decurso do prazo de 30 dias do termo final do acordo se
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 ADVOGADO proferida nos autos. RECLAMADO Processo 0000161-82.2019.5.17.0151 ADVOGADO 1387 JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO(OAB: 11179/ES) ROGEMAR NATALINO DE OLIVEIRA - ME JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO(OAB: 11179/ES) Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO DE INCIDENTE DE - ROGEMAR NATALINO DE OLIVEIRA - ROGEMAR NATALINO DE OLIVEIRA - ME DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PO
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 65359/RS) THIAGO PINTO LIMA(OAB: 35358A/SC) ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER(OAB: 56239/RS) FELIPE CABRAL BRACK(OAB: 81395/RS) LUCIANO DOS SANTOS FORNI(OAB: 82845/RS) GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA Cláudio Dias de Castro(OAB: 32361/RS) ANDRE STEIN LACCHINI CLAUDIA REGINA TROPEA 231
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NR.PROCESSO: 0368754.86.2014.8.09.0006 partir da dispensa da função, conforme inteligência do art. 100 da Lei Complementar Estadual 68/92, revogado pela Lei Complementar Estadual 221/99 (RMS 21.570/RO, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ 22.10.2007). II - A jurisprudência sedimentada deste Superior Tribunal de Justiça proclama que os limites previstos nas normas da Le
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 RO DE 2014.(A)DESEMBARGADOR NEY TELES DE PAULA - PRESIDENTE. 8 - SUSPENSAO DE LIMINAR PROTOCOLO : 2394-66.2014.8.09.0000(201490023941) COMARCA : GOIANIA REQUERENTE(S) : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS IPASGO ADV(S) : AIR RIBEIRO JUNIOR REQUERIDO(S) : JORGE JOSE NOGUEIRA ADV(S) : ANDRE FERNANDES DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: OUCA-SE O R
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 197 do C. TST, aplicada por analogia. 4- Renova-se a pesquisa por meio do convênio BACENJUD. 5- Dê-se ciência às partes, na pessoa dos respectivos advogados, ficando estes incumbidos de transmitir a seus clientes o inteiro teor deste despacho. 6- Cumprase. Andradina/SP, 09/11/2016. CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA - Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despac
2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 1080 advogados, ficando estes incumbidos de transmitir a seus clientes o inteiro teor deste despacho. 4- Cumpra-se. Andradina/SP, d.s. EDUARDO COSTA GONZALES -Juiz do Trabalho Substituto - inteiro teor deste despacho. 4- Cumpra-se. Andradina/SP, d.s. EDUARDO COSTA GONZALES -Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000769-34.2010.5.15.0157 RECLAMANTE ADE
2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 do Trabalho, atenta aos objetivos traçados pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, tem procurado, cada vez mais, estimular a conciliação e velar pela celeridade processual, inclusive na fase de liquidação/execução. O bom encaminhamento deste processo sugere uma reflexão presencial das partes, por isso que, com os olhos voltados aos objetivos supra, designo AUDIÊNCIA