Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 1924 para 02/12/2015 às 14h15min. para 02/12/2015 às 14h30min. É indispensável a presença das partes e seus advogados, ficando É indispensável a presença das partes e seus advogados, ficando o(s) devedor(es) desde logo advertido(s) que sua ausência poderá o(s) devedor(es) desde logo advertido(s) que sua ausência poderá ser considerada ato atentatório à dig

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) ADVOGADO 316 extras previstos no art. 384 da CLT incidirá somente quando verificada a realização de jornada diária superior a 6h15min, conforme se apurar nos registros de ponto. Reduzido o valor da Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. condena�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 333 no presente caso, requer o exame e interpretação de legislação estadual, o que é vedado ao Superior Tribunal de Justiça, ante o teor da Súmula 280, do STF, aplicada por analogia. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LEI LOCAL. ANÁLISE. INVIABILIDADE 1. Nos termos da Súmula 280 do STF, é defesa a análise de lei local em sede de recurso espec

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0100492-88.2020.5.01.0246 RECLAMANTE DERLI DE SOUZA COELHO ADVOGADO MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO(OAB: 24686/PR) ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES(OAB: 27146/PR) RECLAMADO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RECLAMADO CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES ADVOGADO joao luiz da cunha valle(OAB: 106062/RJ) PERITO EMMANUEL SADER FILH

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 5819 ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) ANA TEREZA SUSSEKIND ROCHA TORRES(OAB: 79800/RJ) DISPOSITIVO ADVOGADO PELO EXPOSTO, EXTINGUE-SE o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentao supra, integrante deste decisum. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Custas de R$ 344,89, calculadas sobre R$ 000,00, valor

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 5215 RECLAMADO ESPÓLIO DE IVONE DOMINGUES DA SILVA A/C INVENTARIANTE E FILHA CLAUDIA TEREZA DOMINGUES GUILHERME KOPFER CARLOS DE SOUZA(OAB: 145592/RJ) CLEIDE RODRIGUES #id:1aff689, bem como contrarrazões ao agravo de petição #id:4f2792c. Em caso de dúvida, acesse a página: ADVOGADO http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RECLAMADO E para que chegue ao

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RECLAMADO 13610 AMILTON JAIR MODULO execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A Intimado(s)/Citado(s): da CLT. - TOTEM - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA MOGI DAS CRUZES/SP, 05 de setembro de 2022. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE MARCOS REIS DO CARMO(OAB: 13370/BA) 2396 - EDCARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - PP CONSTRUCOES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a19cb9f proferida nos autos. INTIMAÇÃO SENTENÇA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a19c

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 2648 - ROSANGELA ROSA DE LIMA pagamento dos honorários em que fora condenada. Sem razão. Da análise do feito, observa-se que a questão encontra-se preclusa. Explica-se: PODER JUDICIÁRIO Em que pese não exista preclusão para o requerimento de benefício JUSTIÇA DO da justiça gratuita, os fatos que dão azo tanto deferimento quanto à rejeição por mudança do

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDA CRISTINA VALENTE(OAB: 276784/SP) DANIELE FERREIRA VIEIRA JOSE ROBERTO REGONATO(OAB: 134903/SP) KARINE ORTIZ DOMICIANO BELLONI BENEDITO DOMINGOS DA SILVA(OAB: 336418/SP) 5243 recurso cabível, não é possível aplicar o princípio da fungibilidade recursal perseguido. Inconformado com a decisão de Id.702b452, que denegou