Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região IPOJUCA-PE, 11 de Agosto de 2016. 1762 04/04/2014, senão vejamos: "Como o tempo desta garantia está abrangido pelo o período da estabilidade acidentária acima, a fim de se evitar o bis in idem, julgo Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 procedente o pagamento da indenização substitutiva da estabilidade de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estr

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 1414 Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, DECISÃO decido ACOLHER os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO deANDRE GUSTAVO BEZERRA DE AZEVEDO, nos termos da VISTOS ETC. fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo ANDRE GUSTAVO BEZERRA DE AZEVEDO, reclamante, como se nele estivesse transcrita. apresentou Embargos de Declaração em face da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2827 Avaliação - Sebastião Zanardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. 1) O agravo de instrumento interposto à r. decisão interlocutória de fls. 2605/2607 é tempestivo (artigo 1070 do Código de Processo Civil), tendo sido pelo Dr. Procurador do agravante juntado aos autos cópias do recurso (

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3566 ADVOGADO ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO(OAB: 11237/PA) Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Declaro que, nesta demanda, ocorreu a prescrição intercorrente, - JOYCE DA SILVA BRITO considerando tudo o que consta nos autos, nos termos do art.40, §4º, da LEF, aplicada por analogia por força do art.889, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Extingo a execução, nos termos

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 LTDA - ME, FERCEL MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME RÉU: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. A presente demanda foi ajuizado contra UNIÃO FEDERAL, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Federais de Brasília, com fundamento no art. 109, I, CF/88. Remetam-se os autos ao Juízo competente, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 981 DESPACHO Nº 1000332-43.2016.8.26.0404 - Processo Digital - Recurso Inominado - Orlândia - Recorrida: Carla Muniz Foroni Recorrente: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Vista à apelada (Carla M. Foroni), para apresentar, em 15 (quinze) dias, contra razões ao recurso extraor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1810 Nº 0000245-04.2012.8.26.0418 - Processo Físico - Recurso Inominado - Paraibuna - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Recorrido: Benedito Mariano da Silva - Vistos. Não há nulidade a reconhecer. A liminar que determinava a supsensão das ações acabou por ser revogada posteriormente e, ten

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 eventuais decisões proferidas na mencionada sessão serão consideradas publicadas em audiência, nos termos da Súmula nº 197 do C. TST, aplicada por analogia. 5- Dê-se ciência às partes, na pessoa dos respectivos advogados, ficando estes incumbidos de transmitir a seus clientes o inteiro teor deste despacho. 6- Cumprase. Andradina/SP, d.s. RINALDO SOLDAN JOAZEIRO -Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 951 em caráter excepcional, dada a inexistência de preclusão das decisões interlocutórias e a celeridade inerente ao procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95, podendo eventual alegação de prejuízo ser ventilada em grau de recurso. Revendo os autos, e considerando que a parte sequer se deu ao trabalho de inte

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24928 DA INTEGRAÇÃO E NATUREZA DAS PREMIAÇÕES Com efeito, restou configurado o pagamento de gueltas, que são valores pagos por terceiros visando incentivar ou recompensar a venda de determinados produtos. As gueltas, como bem ressaltou a origem, possuem natureza jurídica salarial, por serem habituais e decorrerem do labor e, por isso, devem integrar a remuneração par