10.001 resultados encontrados para aplicada por analogia - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4291 382 Processo 0800457-55.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos Reqte: Antonia Batista - Reqdo: Banco Schahin S/A. ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 19764A/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a composição amigável celebra
2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Advogado KÁTIA ELISABETE HERMANSON(OAB: 91253SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos e examinados. 1- A Justiça do Trabalho, atenta aos objetivos traçados pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, tem procurado, cada vez mais, estimular a conciliação e velar pela celeridade processual, inclusive na fase de liquidação/execução. O bom encaminhamento deste proces
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2469 34 Artigo 10 - Na falta de previsão nas notas explicativas e respectivas tabelas, somente poderão ser cobradas as despesas pertinentes ao ato praticado, quando autorizadas pela Corregedoria Geral da Justiça. Em sendo solicitadas cópias simples, as despesas correspondentes podem ser cobradas e, nessa hipótese, deve ser aplicada, por analogia
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 22/11/2016, às 11h30min, a ser realizada nesta Vara do Trabalho de Andradina, sito a Rua Corumbá, nº 901, CEP 16901-180, Andradina/SP. 3- Ficam as partes desde logo cientificadas que os atos praticados em audiência não serão objeto de nova intimação a qualquer dos litigantes que ali deixar de comparecer, vez que even
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 53639 Intimada, a ré EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Isto posto, julgo PROCEDENTE a Impugnação à Sentença de TELEGRAFOS, se manifestouno ID a6f1280 pugnando pela Liquidação oposta por VIVALDO LEITE GUIMARAES, tudo nos improcedência da Impugnação à Sentença de Liquidação termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante apresentada pelo
0040806-16.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301166012 - LILIANE HELENA GALANCIAK (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da L
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos e examinados. ADVOGADO RÉU 1-Considerando o pedido da reclamada de realização de audiência de conciliação por meio do conciliar-TRT15, designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 25/04/2017, às 11h15min, a ser realizada nesta Vara do Trabalho de Andradina, sito a Rua Corumbá, nº 901, CEP 16901-180, Andradina/SP.
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 8005 AUTOR: ROGERIO ALVES DE SOUZA Processo: 0010317-29.2016.5.15.0107 RÉU: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e outros AUTOR: HUDSON HALE FRANCISCO FILHO RÉU: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e outros DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Considerando a devolução da notificação enviada à reclamada, Vistos etc. EVOLUTI TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA, com a informação Cons
1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 multa diária. Junta novos documentos. 2214 - ANA CLAUDIA APARECIDA ANCELINO Analisado o documento Id Num. 3dc681b - Pág. 1, verifica-se que PODER JUDICIÁRIO obteve deferimento de benefício previdenciário, espécie 91. JUSTIÇA DO TRABALHO Pois bem. Adoto entendimento da Súmula 440 do TST, ora aplicada por analogia em relação ao convênio odontológico e de farmáci
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4738 Nada mais. Gabriela Sampaio Barros Prado Araújo Juíza do A) ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, ID n. e9aa3cf porque Trabalho Substituta tempestivos e regulares. B) MÉRITO Assinatura Razão assiste à embargante. SAO PAULO,16 de Setembro de 2018 Em observância ao art. 492 da CLT, retifico a fundamentação e o dispositivo do julgado para faz