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aplicada por analogia - Página 4

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10.001 resultados encontrados para aplicada por analogia - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TRT5 30/04/2020 - Pág. 1562 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1562 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOSÉ ANTONIO MARQUES RIBEIRO(OAB: 30322/BA) TURIM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA JOSÉ ANTONIO MARQUES RIBEIRO(OAB: 30322/BA) VIACAO CIDADE DAS AGUAS LTDA JOSÉ ANTONIO MARQUES RIBEIRO(OAB: 30322/BA) RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id.bb6903b RECLAMADO ADVOGADO que julgou PROCE

TRF3 22/02/2019 - Pág. 257 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, o presente recurso não merece ser admitido, pois ausente um dos requisitos genéricos de admissibilidade. Com efeito, as razões veiculadas no recurso encontram-se dissociadas da matéria decidida no acórdão, evidenciando impedimento à sua admissão. Aplica-se à espécie, o entendimento consolidado na Súmula 284 do STF, aplicada por analogia, in verbis: É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da contr

TRT8 03/11/2017 - Pág. 729 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 729 EMAIL: [email protected] I - Homologo o pedido de desistência de ID af9046c, extinguindose o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC/2015; PROCESSO: 0001276-21.2016.5.08.0208 II - O autor fica ciente de que, se der causa a um 2º arquivamento, seja ele por ausência à audiência inaugural ou por desistência, serlhe-á aplicada, por

TRT15 13/03/2018 - Pág. 10553 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO MARCOS VANZELLA DE JESUS(OAB: 175293/SP) 10553 NASCIMENTO BERTOLDO, para incluir na fundamentação a inaplicabilidade do divisor 200 nos critérios de apuração das horas Intimado(s)/Citado(s): - EUDES NASCIMENTO BERTOLDO - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO extras, em razão da revisão da Súmula 124 do TST, aplicada por analogia, nos termos da fundamentação. I

TRT4 02/09/2022 - Pág. 2773 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2773 ADVOGADO INTIMAÇÃO WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 108798/RS) JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JR(OAB: 67545/RS) CLARO S.A. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) DIEGO WASZAK REGO(OAB: 95826/RS) ANTONIO GRAEFF MARTINS(OAB: 53981/RS) LIQ CORP S.A. ARILO BARROSO ALCANTARA FILHO(OAB: 58424/RS) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADVOGADO Fica V. S

TRF3 22/02/2019 - Pág. 257 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, o presente recurso não merece ser admitido, pois ausente um dos requisitos genéricos de admissibilidade. Com efeito, as razões veiculadas no recurso encontram-se dissociadas da matéria decidida no acórdão, evidenciando impedimento à sua admissão. Aplica-se à espécie, o entendimento consolidado na Súmula 284 do STF, aplicada por analogia, in verbis: É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da contr

TRF3 22/02/2019 - Pág. 257 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, o presente recurso não merece ser admitido, pois ausente um dos requisitos genéricos de admissibilidade. Com efeito, as razões veiculadas no recurso encontram-se dissociadas da matéria decidida no acórdão, evidenciando impedimento à sua admissão. Aplica-se à espécie, o entendimento consolidado na Súmula 284 do STF, aplicada por analogia, in verbis: É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da contr

TRT15 04/03/2015 - Pág. 1333 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Processo Nº Arrest[mca]-00031/1996-098-15-00.6 REQUERENTE Advogado REQUERIDA Advogado REQUERIDA REQUERIDA REQUERIDA Advogado REQUERIDA SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS Valcir Evandro Ribeiro Fatinanci(OAB: 123642SPD) CLINICA DE REPOUSO SANTA HELENA LTDA Joaquim Venancio de Souza Neto(OAB: 159852SPD) LUIZ GADINARDI BRUNIERI CECILIA MARTINELLI BRUNIERA N

TRT9 26/02/2021 - Pág. 3570 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 3570 Diante desse contexto fático-probatório, fixo a jornada de trabalho FGTS com sua indenização compensatória de 40%. Os reflexos das do autor das seguintes formas: horas intervalares ficam limitados à data de 10/11/2017. - de 03/03/2017 a 28/02/2018, de segunda-feira a sábado, exceto Improcedem reflexos em saldo de salário, por falta de previsão feriados, da

TRT15 04/03/2015 - Pág. 1334 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 RECLAMADA RECLAMADA Advogado RECLAMADA CECILIA MARTINELLI BRUNIERA NORMA REGINA BRUNIERA Alberto Teles Martins Filho(OAB: 228291SPD) LUIZ ANTONIO BRUNIERA Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tendo em vista o que dispõem os arts. 125, IV e 599, I, do CPC e art. 764, "caput", da CLT, e ante a realização da Semana Nacional de Conciliação, designa-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

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