Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 1093 litigantes que ali deixar de comparecer, vez que eventuais decisões proferidas na mencionada sessão serão consideradas publicadas em audiência, nos termos da Súmula nº 197 do C. TST, aplicada por analogia. 6- Cumpra-se. 5- Dê-se ciência às partes, na pessoa dos respectivos advogados, ficando estes incumbidos de transmitir a seus clientes o inteiro teor deste

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 3576 residência vizinha de muro; que trabalhava todos os dias da pacto - aplicado por analogia, ante ao silêncio do art. 13 da Lei semana, inclusive domingos e feriados; que começava a sua Complementar 150/2015 - utilizava o termo "remunerar". Nesse jornada às 07h20min e a encerrava às 20h15min; e que usufruía sentido, a Súmula 437, I e III, do TST, aplicada por a

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Conselho Nacional de Justiça-CNJ, tem procurado, cada vez mais, estimular a conciliação e velar pela celeridade processual, inclusive na fase de liquidação/execução. O bom encaminhamento deste processo sugere uma reflexão presencial das partes, por isso que, com os olhos voltados aos objetivos supra, designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 22/06/2017,

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeitandoo(s) às penalidades do art. 601 do CPC (multa de até 20% sobre o valor atualizado do débito em execução), sem prejuízos de outras sanções. Os atos praticados em audiência não serão objeto de nova intimação a quem deixar de comparecer, e quaisquer decisões nela proferidas serão consideradas publi

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 3703 período para descanso e alimentação não usufruído como extra, Reflexos: no aviso prévio indenizado, férias acrescido de seu terço, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, 13º salário, FGTS e indenização compensatória, nos termos da OJ caput e § 4º, da CLT". 394 da SBDI-1 do TST. O pagamento dobrado dos domingos e Reflexos:no

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 3704 Feriados: todos os feriados nacionais, estaduais e municipais pelo total das horas extraordinárias quitadas durante o período discriminados na inicial que trabalhados, não foram compensados imprescrito do contrato de trabalho". na mesma semana, não podendo ser considerada como folga - cálculo da folga agrupada compensatória a folga regulamentar ou a folga ag

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 "Tendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 878 Despacho decorrido o prazo para a Reclamada comprovar o recolhimento das custas e, considerando que os custos da execução com expedição de mandados de citação e penhora e demais atos executórios não justificam o valor a ser cobrado, bem como que o valor devido a título de custas é inferior ao valor-piso para fins de execução fixado na Portaria nº 1.29

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONVERSÃO DA MOEDA EM URV. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. LIMITAÇÃO TEMPORAL DECORRENTE DO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL 4.643/95. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS PARCELAS PRETÉRITAS. EXAME DE MATÉRIA LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF, APLICADA POR ANALOGIA. AGRAVO RE

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 15 Desembargadora do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALDEIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Processo Nº AP-0010662-84.2020.5.18.0005 ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS AGRAVANTE ALDEIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI ADVOGADO ADELYNO MENEZES BOSCO(OAB: 32463/GO) ADVOGADO WESLEY GOMES ALEXANDRINO(OAB: 57033/GO) AGRAVADO ANDRESSA GESSICA GOMES SOUZA ADVOGADO WILMAR SOARES DE

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 619 ADVOGADO FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO(OAB: 647/AP) ENILDO SANTANA AMANAJAS(OAB: 2438/AP) PAULA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Ocinéia Cristina de Sousa Pereira(OAB: 691-B/AP) MICHELLE ALMEIDA DE ATAIDE(OAB: 2364/AP) C. L. COSTA - ME Ocinéia Cristina de Sousa Pereira(OAB: 691-B/AP) se o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC/2015; ADVOGA