Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SANTORO, mantendo-se a r. sentença, conforme fundamentação. 1674 97e4d1a). É o relatório. Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima Inconciliados. Juíza do Trabalho DECIDO Da "Reforma Trabalhista" - Lei 13.467/2017 Sentença Processo Nº RTOrd-0011184-66.2018.5.15.0005 AUTOR JOSE BERNARDINO DE SOUZA HADER ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) ADVOGADO KARINA CAR

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ANDERSON SAMUEL CENSE ALEXANDRE HENRIQUE FONSECA(OAB: 223635/SP) DOHLER AMERICA LATINA LTDA. NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) EDSON FELIPE SOUZA GARCINO(OAB: 283020/SP) ELETROLIMER COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME CONSTRUTORA MANARA LTDA ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI(OAB: 4715

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 6162 direito intertemporal. Pleiteia o reclamante a percepção de um adicional sobre o seu No que tange às normas de direito processual em geral, serão salário por desvio de função, com reflexos. Afirma que "no mês de aplicadas as normas vigentes no momento da execução do ato, fevereiro de 2013 ... passou a realizar a função de operador de considerado o princí

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6717 Sustenta a reclamante que a reclamada passou a descumprir as MEDIDAS SANEADORAS obrigações do contrato de trabalho. Expõe que a ré deixou de honrar os pagamentos de salários desde julho de 2017. Requer o Esclareço que quanto às ações ajuizadas até 10.11.2017, data em reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho com que entrou em vigor a Lei n

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Juíza do Trabalho 654 Última proposta conciliatória rejeitada. É o relatório. Sentença Processo Nº RTOrd-0010966-77.2017.5.15.0068 AUTOR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO LUCIO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 243964/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE LEBRON(OAB: 125625/SP) RÉU FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A ADVOGADO EDILSON RODRIGUES VIEIRA(OAB: 213650/SP) D E C I D E - SE: ALTERA�

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO FLORIDA PAULISTA ACUCAR E ETANOL S/A EDILSON RODRIGUES VIEIRA(OAB: 213650/SP) 685 anterior à vigência da Lei em epígrafe, ser-lhe-ão aplicadas as normas vigentes na data do seu ajuizamento, no tocante à concessão da justiça gratuita; sucumbência, inclusive recíproca; Intimado(s)/Citado(s): custas processuais; despesas processuais; e honorários peri

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 830 MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT Inexistem verbas rescisórias postuladas neste feito, razão pela qual não há que se falar no pagamento da multa em epígrafe. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA GRATUITA Nos precisos termos do § 3º do art. 790 da CLT "É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer inst�

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo 839 - MUNICIPIO DE ADAMANTINA do sustento próprio ou de sua família". No caso concreto, a reclamante firmou declaração de pobreza, cujo teor não foi pelo reclamado rebatido mediante prova robusta. PODER JUDICIÁRIO Logo, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundam

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 8686 trabalho, enquanto que a segunda determina sejam levados em Com efeito, entende-se que o requerimento deve ser analisado nos conta os riscos para a saúde decorrentes da exposição simultânea termos da lei vigente à época da propositura da ação, observado o a diversas substâncias ou agentes. princípio da não surpresa ( artigo 10 do CPC) e a segurança jurídi

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - VALDECIR DA SILVA 1209 reclamada ausente (F.R. DE LIMA), bem como a exclusão da terceira (PAIS & FILHOS), em face de sua incorporação à segunda reclamada (GALA IBB). PODER JUDICIÁRIO Foi inquirida a preposta das reclamadas e, sem outras provas, JUSTIÇA DO TRABALHO encerrada a instrução processual. Razões finais por memoriais pelo reclamante. O prazo concedido à