Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDERSON APARECIDO DE VASCONCELOS CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB: 155771/SP) OPSIS OPERACAO DE SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA CAMILA SILVEIRA TEIXEIRA ROCHA(OAB: 347456/SP) CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) SIRVALDO SATURNINO SILVA(OAB: 135068/SP) 1216 pessoalment

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 9274 processuais e prazos posteriores observarão as disposições processuais introduzidas pela nova Lei. PODER JUDICIÁRIO Estabelecidas tais premissas, passo ao exame das questões JUSTIÇA DO TRABALHO controvertidas no feito. Fundamentação JUSTIÇA GRATUITA Processo: 0011619-47.2017.5.15.0014 AUTOR: ANDRE ALVES DOS SANTOS RÉU: BONDMANN QUIMICA LTDA Com fundamento

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41372 Nesse contexto, após a publicação da presente sentença, os atos É o breve relatório. processuais e prazos posteriores observarão as disposições processuais introduzidas pela nova Lei. DECIDE-SE. Estabelecidas tais premissas, passo ao exame das questões controvertidas no feito. II - FUNDAMENTAÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DIREITO INTERTEMP

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEX ANTONIO MASCARO(OAB: 209435/SP) BERTOLO AGRICOLA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ALEX ANTONIO MASCARO(OAB: 209435/SP) FLORALCO ENERGETICA GERACAO DE ENERGIA LTDA-EM RECUPERACAO JUDICIAL ALEX ANTONIO MASCARO(OAB: 209435/SP) BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ALEX

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES(OAB: 200467/SP) PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES(OAB: 164707/SP) 729 reclamada, pessoalmente, acompanhados de seus advogados. A reclamada apresentou defesa escrita, na qual refutou os pleitos do autor, pugnando pela improcedência da ação. Juntou Intimado(s)/Citado(s): documentos. - ANELISE FERNANDA GODOI 22181519870 - RICA

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 876 Certidão lavrada pela Secretaria da Vara do Trabalho noticiando a falência da segunda, terceira, quarta, quinta e sexta reclamadas. PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação D E C I D E - SE: Processo: 0010127-52.2017.5.15.0068 AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA BERNAL ALTERAÇÕES PRODUZIDAS PELA LEI N. 13.467/2017 RÉU: FLORIDA PAULISTA

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9322 A ré suscitou a prescrição quinquenal. Pois bem. Ajuizada a ação em 21/07/2016 encontram-se prescritos os Deflui dos autos que as rés que integram o polo passivo da ação eventuais direitos laborais anteriores a 21/07/2011, nos termos do contrataram o mesmo escritório de advocacia para representá-las, artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal de 1988 e da

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 3698 AUTOR: FRANCISCO MESSIAS DA ROCHA do mérito (art. 487, II, do CPC) os direitos anteriores a 08.02.2012, RÉU: PILKINGTON BRASIL LTDA com exceção do pedido de diferenças de FGTS sobre as parcelas pagas ao longo do contrato, nos termos da Súmula 362, II do C. TST, com nova redação após o julgamento do ARE nº 709212 pelo E. Supremo Tribunal Federal. DOENÇA OCUP

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 3547 condicionada ao depósito prévio do valor da multa, à exceção da É o relatório. Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que a DECIDO recolherão ao final. Esclareço que quanto às ações ajuizadas até 10.11.2017, data em § 4o Não serão admitidos novos embargos de declaração se os 2 que entrou em vigor a Lei nº 13.467/17, serã

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1162 anterior à vigência da Lei em epígrafe, ser-lhe-ão aplicadas as normas vigentes na data do seu ajuizamento, no tocante à PODER JUDICIÁRIO concessão da justiça gratuita; sucumbência, inclusive recíproca; JUSTIÇA DO TRABALHO custas processuais; despesas processuais; e honorários periciais. Fundamentação Semelhante entendimento encontra respaldo inicialmente