468 resultados encontrados para aplicadas pelo der - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2809 Estadual de Trânsito de São Paulo DETRAN-SP, patente, portanto sua legitimidade para figurar no polo passivo da lide. De outro lado, verifica-se que as multas em discussão, foram aplicadas pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagem), autarquia estadual dotada de personalidade jurídica, com autonomia fin
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 367 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2019 Processo 1000162-18.2019.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevid
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 367 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2019 Processo 1000162-18.2019.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevid
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3 pelo outro. Por isso, inegável a hipótese de litisconsórcio necessário e unitário entre o DER e o DETRAN, nesse sentido, confira-se: APELAÇÃO CÍVEL - Mandado de Segurança - Multas e suspensão do direito de dirigir - discussão quanto ao mérito de multas aplicadas pelo DER - Preliminar de ilegitimid
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3 pelo outro. Por isso, inegável a hipótese de litisconsórcio necessário e unitário entre o DER e o DETRAN, nesse sentido, confira-se: APELAÇÃO CÍVEL - Mandado de Segurança - Multas e suspensão do direito de dirigir - discussão quanto ao mérito de multas aplicadas pelo DER - Preliminar de ilegitimid
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2101 RELAÇÃO Nº 0080/2020 Processo 0000450-91.2020.8.26.0405 (processo principal 0007624-64.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Fernando Vidal dos Santos - Fls. 14/25: Diga a FITO. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1251 feito já se arrasta por quase um ano, proceda o requerente o devido andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV DANIEL BECCARO FERRAZ OAB/SP 252208 318.01.2010.004650-4/000000-000 - nº ordem 661/2010 - Procedimento Ordinári
3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RAFAELLI MOREIRA CESAR(OAB: 102104/MG) SARAH MENDES DE PAULA LIMA(OAB: 129441/MG) MAXIMUS EDUCACIONAL LTDA - ME RAFAELLI MOREIRA CESAR(OAB: 102104/MG) SARAH MENDES DE PAULA LIMA(OAB: 129441/MG) ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 5703 RÉU REDEFLEX CO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 367 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2019 Processo 1000162-18.2019.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevid
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 : : : : : 136709-72.2016.8.09.0093 526 ANULATORIA ODILIO ANTONIO FERREIRA DE JESUS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DET ADV REQTE : 32191 GO - REINALDO FERNANDES MORAES 30746 GO - VALTENIS GONÇALVES FERNANDES ADV REQDO : 17416 GO - HEBE RODRIGUES LEMOS 21380 G