233 resultados encontrados para aplico multa equivalente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 3832 presente demanda, buscando a reversão da justa causa aplicada pelo empregador, altera completamente a verdade dos fatos que Condeno, de ofício, por litigância de má-fé, a reclamante, conforme ocorreram na vigência do vínculo de emprego, deduzindo fatos redação do art. 81 §1º do CPC/2015 e aplico multa equivalente a falsos como a retenção da CTPS e a ques
1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 367 Intimado(s)/Citado(s): caput, da Lei nº 8.541/92, a obrigação de proceder aos - DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. recolhimentos previdenciários (unicamente a cota do empregado, já que dispensada a patronal face à sua condição de optante pelo SIMPLES Nacional - doc. ID bdf81f8) e fiscais cabíveis, a serem comprovados nos autos, autorizados os correspondentes PODER JUD
3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8274 sobre o acerto da decisão, seja quanto à análise das provas e Tratando-se de reuperação judicial, não há que se falar em curso do definição da situação fática ou da aplicação do direito. Para tanto, a prazo prescricional previsto no art.11-A da CLT. parte insatisfeita tem à sua disposição recurso apropriado. Rejeito. Dê-se-lhe ciência e encaminhem-
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4192 Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo dentre outras determinações redesignou audiência para o dia IMPROCEDENTESos Embargos de Declaração opostos por 13/08/2020, às 08h00min. JULIANOCUNHA DE OLIVEIRA. UBERLANDIA/MG, 22 de julho de 2020. Os embargos opostos pelo reclamante são meramente protelatórios, razão pela qual lhe aplico multa equivalente
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 9379 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PUBLICAÇÃO. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a96358d DESTINATÁRIOS: PROCURADORES DO REQUERENTE. proferido nos autos. Vistos etc. Fica V. Sa. intimado/a para tomar ciência do inteiro teor do 1. O bem dado em garantia pertence ao sócio alheio à recuperação, des
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 154034/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA T-47 ESQ/ COM T-30 669 - SETOR BUENO CEP - 74210180 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DA INF. JUVENTUDE - TÉRREO EMITENTE: 5096995 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L090 PROTOCOLO NUMR: 401343-90.2014.8.09.0052 AUTOS NUMR. NATUREZA AUTO
3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8273 Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo Processo Nº ATSum-0010489-60.2020.5.03.0043 AUTOR TULIANE NARA DE ARAUJO ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDOSO(OAB: 133028/MG) RÉU ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos por TULIANE NARA DE ARAUJO. Os embargos opostos pela reclamada
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CINARA MORAES VARGAS(OAB: 43329/RS) TAPE HAIR BRASIL EIRELI - ME TADIESCA ARRUDA HERBSTRITH(OAB: 90502/RS) CINARA MORAES VARGAS(OAB: 43329/RS) MARIA HELENA CAPRA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 2148 ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR(OAB: 65382/RS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509/PR) SERED
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MONICA NEVES SOARES NR. PROTOCOLO : 150936-64.2014.8.09.0052 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : AUTORIZACAO JUDICIAL REQUERENTE : RSF REQUERIDO : JSD MENOR : SSDF ADV REQTE : 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2147 proferido nos autos. Rejeito os Embargos, portanto. Cumpra-se a EXECUTADA Marta Cardoso o despacho 9a233a0, de imediato, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB dando conta da conduta do advogado ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, NEGO que assim o requereu. PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos p