233 resultados encontrados para aplico multa equivalente - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:20/03/2015 NR. EDITAIS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : GEYSER VAZ ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 677 explicitou todos os fundamentos, atendendo perfeitamente ao que Agravo de Instrumento interposto pela ora embargante foi rezam os arts. 832 da CLT; 849, inciso II, do CPC/15; e 93, inciso publicado no DOE em 12/06/2017 (segunda-feira)" (destaques IX, da Constituição da República (CR). acrescidos, v. ID nº d3219b6 - Pág. 1). Há embasamento no precedente contido na
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 - SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS - TERRAFER SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME 1270 ADVOGADO ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB: 18920/RS) ANDRE STEIN LACCHINI PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VALDECIR DE MOURA FAGUNDES - VIACAO ESTORIL LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Em seu prazo para manifestação acer
1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 RÉU ADVOGADO TELEMAR NORTE LESTE S/A BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB: 14289/ES) 864 Rejeito a preliminar. A pretensão de condenação do réu ao pagamento de honorários advocatícios decorre da própria sucumbência, sendo desnecessário repetir o que está na lei. O fato Intimado(s)/Citado(s): - JUNIOR ANASTACIO CONCEICAO - TELEMAR NORTE LESTE S/A - TELEMONT ENGENHARIA DE TE
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 659 8ª Vara do Trabalho de Vitória empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador AVENIDA CLETO NUNES, 85, 6º andar, PARQUE MOSCOSO, dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha VITORIA - ES - CEP: 29018-906 participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. TEL.: - EMAIL: [email protected] PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 FICA INTIMADO DO TEOR DA DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA. Despacho: ANTE AO EXPOSTO, ESTANDO PROVADA A PRáTICA DE INFRAçõES ADMINISTRATIVAS PELO AUTUADO, JULGO PROCEDENTE O AUTO DE INFRAçãO E CONDENO O ESTABELECIMENTO “ABSOLUT HOUSE”, CNPJ N º 09 117 716/0001-48, NESTE ATO REPRESENTADO POR JEFFERSON ALVES GOMES, CPF N º 988 605 341-00, COM FULCRO NOS ARTIGOS 258
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5412 fiscais incidentes sobre o crédito da parte autora, observados as diretrizes constantes na fundamentação. NOTIFICAÇÃO Os valores devidos a título de FGTS deferidos neste julgado deverão ser recolhidos para conta vinculada em nome do Fica V. Sa. notificado da certidão de Id. 6b92b57 e das trabalhador, segundo imposição legal do art. 26, parágrafo único c/c
1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 1006 subsidiariamente ao Processo do Trabalho, considero o trabalhador litigante de má-fé e lhe aplico multa equivalente a 0,5% sobre o Número de processo: 0021556-79.2015.5.04.0007 - AÇÃO valor da causa. O valor da multa reverte em favor da União. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DAVID GRAZZIOTIN ROSA DISPOSITIVO RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 REQUERIDO : CD SMHCJ ADV REQDO : 28974 GO - SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ESTANDO PROVADA A PRáTICA DE INFRAçõES ADMINISTRATIVAS PELO AUTUADO, JULGO PROCEDENTE O AUTO DE INFRAçãO E CONDENO O PROMOTOR DO EVENTO COLéGIO DINâMICO, CNPJ N.º16.001.273/0001-90, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEUS SóCIOS JEFFERSON BROCKES TAYER E JOãO MOACIR F
2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 1614 Intimado(s)/Citado(s): Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração aviados por DENSO MÁQUINAS ROTANTES DO BRASIL LTDA. e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. - TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAC - VANDERLEI ANDRE ABJAUDI Em razão do caráter protelatório dos embargos aviados pela segunda reclamada, apl