Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 7066 A recorrente não se conforma com o decreto de nulidade do contrato de estágio entre 1º.04.2005 e 31.12.2006 e do contrato de prestação de serviços formalizado a partir de 1º.02.2008, com o RECURSO DA 2ª RECLAMADA reconhecimento do vínculo de emprego no período de 1º.04.2005 a 18.10.2013. No entanto, a juntada apenas do contrato de estágio (pelo GRUPO ECO

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1819 responder pela devolução postulada, pois efetivou o desconto no Em sessão realizada em 13 de agosto de 2020, a 2ª Câmara do salário da trabalhadora. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Em decorrência, acolho o apelo para acrescer à condenação a processo. restituição dos descontos efetuados a título de contribuição Presid

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RH, e este os digitou nos controles de frequência dos funcionários, 13384 HORAS IN ITINERE ressaltando o depoente que as informações digitadas são repassadas novamente para à área em que o motorista trabalhava Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade para que fossem confirmadas." (fl. 659) das matérias, a questão foi apreciada em conjunto

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 925 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 8001408-16.2021.8.05.0105 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ipiau Requerente: D. E. D. S. Requerido: E. M. D. S. Advogado: Genivaldo Santana Lins (OAB:BA7357) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ip

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1804 salário da trabalhadora. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Em decorrência, acolho o apelo para acrescer à condenação a processo. restituição dos descontos efetuados a título de contribuição Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho confederativa. Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. DANOS MORAIS - MAJORA

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 497 artigo 896, § 7º, da CLT e da Súmula nº 333 do TST. (...) Agravo de Em sessão realizada em 17 de novembro de 2020, a 2ª Câmara do instrumento conhecido e não provido. (AIRR - 10711- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente 87.2017.5.18.0181, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de processo. Julgamento: 28/11/2018, 8ª Turma, Data

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 924 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 8001408-16.2021.8.05.0105 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ipiau Requerente: D. E. D. S. Requerido: E. M. D. S. Advogado: Genivaldo Santana Lins (OAB:BA7357) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de C

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Em 01/10/2021. CINARA DOMITH DE OLIVEIRA VIEIRA DESPACHO PJe Vistos. Dou por encerrada a prova pericial, que será apreciada em conjunto com as demais provas produzidas nos autos. Intimem-se as partes. Aguarde-se a audiência. JUIZ DE FORA/MG, 01 de outubro de 2021. FERNANDO SARAIVA ROCHA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010015-73.2021.5.03.0037 AUTOR PAU

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2985 Mantenho. Em sessão realizada em 25 de agosto de 2020, a 2ª Câmara do RECURSO DA RECLAMADA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. HORAS EXTRAS - MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JORNADA Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Por medida de celeridade processual e tendo

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 534 das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo do Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso reclamante. Compareceu para sustentar oralmente, pelo recorrente Clodoaldo BÔNUS - INTEGRAÇÃO SALARIAL da Costa Alves, a Dra. Estefani Batista, e pela recorrente Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade Transportadora Monte