10.001 resultados encontrados para apreciada em conjunto com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 997 Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade 13.467/2017, razão pela qual são aplicáveis ao caso em exame as das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo da disposições do art. 791-A da CLT (redação conferida pela Lei reclamada. 13.467/2017), que autorizam a condenação da parte vencida na 3.2 - HORAS IN ITINERE demand
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2351 ser entregues no prazo previsto no Parágrafo Sexto do Artigo agosto de 2017, sendo devido o pagamento desse benefício. 477 da CLT, sob pena da multa prevista no parágrafo primeiro Sem razão a recorrente, pois, como salientou a reclamada na da presente Cláusula." defesa, o reclamante não aderiu ao convênio médico, conforme fl. 231, do que se extrai que, de fato,
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1465 Em face da identidade das matérias, os apelos serão apreciados ao afirmar: "que nos últimos 05 anos apenas em um deles vendeu conjuntamente novamente, neste tópico. 10 dias de férias, ou seja, em todos os demais usufruiu de 30 dias; Sustenta o reclamado que não ocorreu lesão às cláusulas não havia proibição para a depoente quanto a fruição de 30 dias d
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 3810 aplicação do entendimento da OJ 415 da SBDI-1 do C. TST, quanto Insurge-se o reclamante contra a decisão de origem que indeferiu o ao critério de cálculo das horas extras. pagamento de indenização por danos morais decorrentes das Reforma-se. condições degradantes a que estava submetido e pela jornada extenuante. INAPLICABILIDADE DO ART 523 DO CPC Pois bem
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1472 Assim, ainda que a dispensa sem justa causa consubstancie direito trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de potestativo do empregador, em algumas circunstâncias, pode ser ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e deflagrado o abuso desse direito, como no presente caso, em que a instrumentos, àqueles que percebe
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1129 custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade fortalecimento sindical e outras da mesma espécie, obrigando das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo da trabalhadores não sindicalizados. Sendo nulas as estipulações que reclamada. inobservem tal restrição, t
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2322 forma tempestiva, considerando a dispensa em 28/01/2018, o TRCT das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo da apresentado à fl. 258 revela que rescisão foi assinada apenas em 1ª reclamada, sem acréscimo condenatório. 21/02/2018, fora do prazo legal previsto no §6º do artigo 477 da CLT (10 dias), do que se extrai que os documentos necessários
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1732 Corte Superior, impõe-se respeitar os efeitos modulatórios das exequente (02/03/2010), estava previsto o TETO de 75%. referidas declarações de inconstitucionalidade, revelando-se O perito informa que “A reclamada, não se ateve ao documento de apropriado aplicar o índice oficial de remuneração básica da fls. 979, no qual consta de forma clara que o percentual
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 3338 O reclamante logrou demonstrar o labor no período destinado ao obreiro já lhe proporcionava o recebimento do teto do seguro descanso entre as jornadas (art. 66, da CLT) - id e87e2fd. desemprego, essa questão deverá apreciada por ocasião da Assim, nas oportunidades em que houve violação do intervalo inter liquidação da sentença. jornadas, resta devido o pag
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 3795 pagamento de horas extras, mas a parcela em questão se prestava das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo da a remunerar exclusivamente a jornada normal reduzida decorrente reclamada. do desgaste do trabalhador pelo labor sob esse regime, o que obsta que se cogite de enriquecimento ilícito do empregado. Nada a rever. DANOS MORAIS - CONDIÇÕE