Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ADOS PARA EMBASAR A REFERIDA DECISAO PERMANECE INALTERADO E RATIF ICADO. NESTE SENTIDO, ACRESCENTO QUE PARA INCONFORMISMO HA REMEDI O PROPRIO, A LUZ DO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, BASTANDO SUA INTERP OSICAO PERANTE OS JUIZOS DE INSTANCIA SUPERIOR. POSTO ISSO, MANTE NHO A SITUACAO PRISIONAL DO REQUERENTE ATE ULTERIOR DELIBERACAO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 E 312, DO CO

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2016 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RQUANTO PODE SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS CON DICOES VENHA A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. POSTO ISSO, NAO VISLUMBRANDO OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CO NCEDO A LUIS FERNANDO MOTA DA SILVA LIBERDADE PROVISORIA CONDICIO NADA A PRESTACAO DE FIANCA. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 325 , INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AR

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ACUSADO : DIEGO DA SILVA DE JESUS YSLLONE ARAUJO DE SOUZA HUGO DIEGO QUEIROZ DE AZEVEDO VITIMA : SILVANO EUZEBIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 50144 GO - HAYFA PRADO DE JESUS DESPACHO : DESIGNO A DATA 26 DE FEVEREIRO DE 2018 AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E J ULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 243792-94.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS TELL

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 -SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 30 D E SETEMBRO DE 2014. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359581-81.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1950 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : IVANILDES DIAS NEIVA MOREIRA DESPAC

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A RE DACAO INTRODUZIDA PELA LEI 12.403/2011. PRESTADA A FIANCA, EXPECA M-SE OS COMPETENTES ALVARAS DE SOLTURA, COLOCANDO-SE OS INVESTIGA DOS EM LIBERDADE, MEDIANTE A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDER ECO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVEREM QUE PERMANECER PRESOS. DES DE JA, PARA A HIPOTESE DE DECORRIDOS 10 (D

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR DEVIDAMENTE INTI MADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUI ZO; 3) NAO PRATICAR NOVO CRIME. CIENTIFIQUE-SE OS AUTUADOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES ACIMA DARA ENSEJO A N OVA SEGREGACAO, CONFORME ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A RED

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 S, E APOS A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO EM NOME DO AU TUADO (OU EM NOME DE TERCEIRO, NESSE CASO ACOMPANHADO DE DECLARAC AO ASSINADA PELO PROPRIETARIO DO IMOVEL, COM FIRMA RECONHECIDA, D E QUE O AUTUADO LA RESIDE), EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FA VOR, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO AUTUA

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NIFESTACAO DAS PARTES. DIANTE DO AGUARDO DO LAUDO DO INCIDENTE IN STAURADO, SUSPENDO O CURSO DA ACAO PENAL. ANOTE-SE NO SPG A SUSPE NSAO DO CURSO DA ACAO CRIMINAL. APOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. INH UMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80886-79.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MURILO HENRIQUE

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ANCIAL. AO CONTRARIO, A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE, CONFIGURA NDO O FLAGRANTE PREVISTO NO ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS PRESOS, INEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, DE MODO QU E NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DE PRISA