Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2690 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravado: Waldemar de Souza - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSOS TIRADOS NA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2678 - Lívia Regina Ferreira Ikeda (OAB: 163415/RJ) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2064354-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2012 QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, NÃO ADERIRAM AO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA, NO PERÍODO DE 25.8.1996 A 30.6.1997. A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SEGUNDO OS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2013 APRESENTAÇÃO DA RADIOGRAFIA, OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DO VALOR DEVIDO E CONSECTÁRIOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO À SUBSCRIÇÃO ACIONÁRIA.PROVIMENTO, EM PARTE, AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO ORA FIXADOS, EM ESPECIAL, A OBSERVAÇÃO DOS EVENTOS SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2159 Brasil S/A - Agravada: ELISABETE BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS DONATO e outros - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO – CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFINIU O MÉTODO DOS CÁLCULOS NA LIQUIDAÇÃO ENVOLVENDO A TELEFÔNICA – AUSÊNCIA DAS NULIDADES ALEGADAS PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2711 PARTE AUTORA, COMPOSTA POR LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO, A APRESENTAR PLANILHA COM OS DADOS DAS RADIOGRAFIAS APRESENTADAS PELA TELEFONICA.AGRAVO DA TELEFONICA: ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FORA DOS PARÂMETROS DA ACP EM ALGUNS CASOS. AGRAVO DOS AUTORES: INCONFORMISMO E ALEGAÇÃO DE IMPROPRIEDADE, JÁ QUE OS DOCUMENTOS FORAM AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2940 Nº 2230459-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravada: Cleusa Falchione Rodrigues - Agravado: Clotilde Irene Matias Inocencio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1778 recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO DE IMAGEM COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA - UTILIZAÇÃO DE IMAGEM DE ATLETA PROFISSIONAL EM JOGOS ELETRÔNICOS - PRESCRIÇÃO NÃO OCORRÊNCIA - VIOLAÇÃO CONTINUADA DO DIREITO DE IMAGEM, PELA PERMANÊNCIA NA COMERCIALIZAÇÃO DOS JOGOS LANÇADOS EM ANOS ANTERIORES CERCEAMENTO DE DEFESA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2021 ALEXANDRE ARAÚJO PELÁGIO - Agravado: ALEXANDRE ARAUJO PELÁGIO PRESIDENTE PRUDENTE EPP - Agravado: DANIEL RIBEIRO PIRES - Agravado: IRENE MAZETI CORTEZ - Agravado: J G DA SILVA NETO E XIMENES LTDA ME Agravada: MARIA JOSÉ TEIXEIRA PIRES (Herdeiro) - Agravado: EMERSON APARECIDO DOS SANTOS - Agravado: Jascon Francisco (Espólio) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2118 LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. CONDENAÇÃO DE ROSALINA CAMARGO TEIXEIRA FERMINO, APARECIDA DE FÁTIMA NESTA SILVA, CANDIDA MARIA JUNQUEIRA, EURICA DA CONCEIÇÃO SILVA CAMARGO, ADILSON PEDRO CORDEIRO, NO PAGAMENTO DAS VERB