Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 3044 serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo GumbletonDaunt (IIRGD); oficie-se ao TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. Custas na forma da lei, observada a gratuidade que dispõem os a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011296-16.2008.403.6112 (2008.61.12.011296-6) - JUSTICA PUBLICA X RUBENS ANTONIO PADILHA SOUZA(MG033453 - JUAREZ SALERNO E MG067836 - DARIO ALBERTO DE PAIVA) Tendo em vista que os advogados JUAREZ SALERNO e DARIO ALBERTO DE PAIVA, nomeados pelo réu foram devidamente intimados por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal e não apresentaram as alegações finais, no prazo legal, intime-se o réu para, se quiser, nomear outro defensor e este apresentar as alegações finais no pra

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO APENADO SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA , FILHO DE MA RIA APARECIDA DE ALMEIDA, NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 35 , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. ANTE O REQUERIMENTO FORM ULADO AS FLS. 40/40-V, PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DO INDULT

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO : 171653-73.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO DAVID DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 201701716539 EXECUCAO PENAL - DECISAO - O JUIZO DA VARA D E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE BURITAMA SP., DETERMINOU A REMES SA DOS PRESENTES AUTOS REFERENTES AO REEDUCANDO REGINALDO DAVID D E FREITAS PARA ESTA COMARCA. INSTADO A MANIF

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 , RESSALTANDO QUE O SENTENCIADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CAS O NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA R EG ULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARC ER ARIA INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM J

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 OS AUTOS AS ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS PELO DR. ITALO AMARO DE SOUSA, OAB/GO 33.889, VEZ QUE ESTAS FORAM PROTOCOLADAS VIA PROTO COLO INTEGRADO, TENDO O DR. BIRACY ANTONIO CAMARGO, OUTRORA NOMEA DO, NAO APRESENTADO ALEGACOES FINAIS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS, FORAM ANALISADAS AS ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS PELO DEFENSOR A NTERIORMENTE NOMEADO E O ACUSADO FOI PRONUN

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ADV ACUS : 9012 GO - JOAO BOSCO BOAVENTURA 35876 GO - RENAN SILVA VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201303156681 DE SPACHO A INSTRUCAO JA FOI ENCERRADA QUAN TO AO ACUSADO GREGORIO JOAQUIM DOS SANTOS, INCLUSIVE, JA TENDO SI DO APRESENTADAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 193-4). LADO OUTRO, QUANTO AO REU DANYLO ALYSSON BESSA DE SOUZA, FOI APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 195-8),

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 A A REMICAO DO TOTAL DE 573 DIAS REFERENTE TRABALHO LABORADO PELO APENADO NO PERIODO DE JULHO/2012 A MARCO DE 2014 E TAMBEM DE ABR IL/2014 A SETEMBRO/2014. EXTRAI-SE DA CERTIDAO ENCARTADA AS FLS. 24 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, EXPEDIDA PELA COLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO, QUE O SENTENCIADO TRABALHOU 275 DIAS NO PERIODO DE NOVEMBRO/2014 A DEZEMBRO/2015, BEM

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 285261-17.2011.8.09.0137 1049 EXECUCAO PENAL DIONE COSTA FERREIRA DERSON ANTONIO ALVES NETO 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201102852613 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE AO OFI CIO DE FF. 397/398, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATORIA 0012315-73.2010.403.6181 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PALMAS - TO X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JULIO JOSE FANTAUZZI PIERONI(SP075081 - LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E SP135126 - SOLANGE SOUZA SANTOS) X JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL SP Em vista da juntada aos autos dos comprovantes de retorno da viagem anteriormente autorizada, bem como da manifestação do Ministério Público Federal, defiro o pedido de viagem aos Estados Unidos da América formulado por J