805 resultados encontrados para apresentadas pelo defensor - data: 06/08/2025
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Ante o exposto, DETERMINO: 1 - que proceda a Secretaria à inclusão na autuação do presente feito do procurador constituído de Alcir da Silva (fl. 228);2 - a intimação do procurador constituído de Alcir da Silva do inteiro teor desta decisão; 3 - Expeça-se Carta precatória para a Subseção Judiciária de Caçador-SC (fl. 398), para a intimação do réu Paulo Vitorino Aiolfi, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo defensor para apresentar as alegações finais, nos termos do
CARTA PRECATORIA 0012315-73.2010.403.6181 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PALMAS - TO X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JULIO JOSE FANTAUZZI PIERONI(SP075081 - LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E SP135126 - SOLANGE SOUZA SANTOS) X JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL SP Em vista da juntada aos autos dos comprovantes de retorno da viagem anteriormente autorizada, bem como da manifestação do Ministério Público Federal, defiro o pedido de viagem aos Estados Unidos da América formulado por J
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 1960 Réu:ADILSON DE MATOS SOUZA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01.2010.002252 Nº ORDEM:11.01.2010/000158 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/171 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:GILMAR GONÇALVES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 OS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCA O N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XV I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( C ASA DE PR ISAO PROVISORIA E C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QU
XIV - examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital; XV - ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais; (...) § 1º Não se aplica o disposto
Página 13 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1844ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OLIVEIRA OABSP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR OABSP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR OABSP 217992 E ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR OABSP 249423 (Substabelecimento: FL.68) Procurador do Estado: ANTONIO AGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 UE AS FALTAS DO SENTENCIADO FORAM JUSTIFICADAS. CONTRARRAZOES MIN ISTERIAIS ACOSTADAS AS FF. 336/340. E O RELATORIO. DECIDO. PRETEN DE O SENTENCIADO, A REFORMA DA DECISAO DE FF. 292/293, ARGUMENTAN DO QUE O REEDUCANDO NAO PODE CUMPRIR A REPRIMENDA POR TER SOFRIDO AMEACAS E CORRER RISCO DE MORTE NA CASA DO ALBERGADO DR. GONZAGA JAYME, BEM COMO QUE TODAS AS FALTAS FORAM J
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/07/2013 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA =========================================================================
XIV - examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital; XV - ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais; (...) § 1º Não se aplica o disposto
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 /JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO DEFENSOR DO SENTENCIADO LUAN CA RLOS MIRANDA DOS SANTOS, FILHO DE IEDA MIRANDA DE SA , NO PETITOR IO DE FLS. 110/112, DEIXO DE OFICIAR A OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA AS PROVIDENCIAS RELATIVAS A SITUACAO EXPOSTA AS FLS. 107. CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR MANIFESTOU ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 105, TENDO CONCORDAD