805 resultados encontrados para apresentadas pelo defensor - data: 05/08/2025
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fl. 288). Anotações necessárias. Destituo, portanto, o Dr. Richard Rambo Pasin da defesa da ré Inês Ferreira. Considerando o trabalho realizado pelo referido defensor (nomeado à fl. 254), em atenção às disposições do art. 2º, §1º, da Resolução nº 558/2007 do Conselho da Justiça Federal, fixo seus honorários no valor de R$ 66,92 (Anexo I, Tabela I - Ações Criminais). Solicite-se o pagamento. Comunique-se. 3. Tendo em vista as razões apresentadas às fls. 282/283, revogo a mu
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 O FICIE-SE , NOVAMENTE, AO INSTITUTO MEDICO LEGAL PARA ENCAMINHAR O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DO NATIMORTO DE WANESKA VIVIANE DA S ILVA, REFERENTE AO INQUERITO POLICIAL N 23/2014, EM CARATER DE UR GENCIA , NO PRAZO DE 10 DIAS. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2015 ANTONIO FERNANDES DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147752-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 E CANDIDO BORGES, QUADRA 02, LOTE 02, SETOR SOL NASCENTE, VICENTI NOPOLIS/GO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 09 DE MAIO DE 2018. D ANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO 1ART. 145 NOS CR IMES PREVISTOS NESTE CAPITULO SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE QUEIXA, SALVO QUANDO, NO CASO DO ART. 140, 2, DA V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONEL GOMES DO NASCIMENTO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201600164328 HOMOLOGO O CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 31 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JUR IDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA A
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 380 Nº ORDEM:11.03.2013/001423 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:RECEPTAÇÃO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/233 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. R. M. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0012312-57.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:13.01.2013/000536 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 629 somente o regime fechado será suficiente à reprovação e prevenção do crime praticado. Embora possível a substituição da pena privativa de liberdade por medida de segurança, entendo que, no caso, a medida substitutiva já não tem o condão de surtir o efeito desejado, considerando o tempo que o conde
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 493 desarquivando-se o IP e intimando o peticionário a vir retirá-lo, observando o regramento das normas quanto ao prazo de retirada que é de 5 (cinco) dias, nada mais.Int. - ADV: FABIO MONACO PERIN (OAB 96953/SP) Processo 0002182-88.2017.8.26.0510 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícit
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2242 comportamento carcerário.Custas na forma da lei, expedindo-se certidão se necessário.Autorizo extração de cópias.Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo para fins de cumprimento do disposto no art. 15, III, da CF.Nova Odessa, 9 de maio de 2017.P.R.I.C. - ADV: MARIA PAULA DOS
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 1937 Juíza de Direito Titular APARECIDA ANGÉLICA CORREIA NAGAO. Processo nº. 011.08.000882-9 Controle nº. 643/08 Justiça Pública x LYDIA WALLY PEREIRA DOS SANTOS BAROSA. Despacho de fls. 30: Vistos etc. Cota retro: defiro. Designo audiência preliminar para o dia 12 de maio de 2009, às 14:20 horas. Intime-se a autora
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401793244 ANTE AS EXPLANACOES /JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO DEFENSOR DR. VINICIUS FORTINI M ESQUITA OAB/GO 41.979 NA MANIFESTACAO DE FLS. 132/133, DEIXO DE O FICIAR A OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PARA AS PROVIDENCI AS DISCIPLINARES CABIVEIS EM RAZAO DA SITUACAO