805 resultados encontrados para apresentadas pelo defensor - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NGENERES EM QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE. RESSALTA-SE QUE O D ESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACARRETARA IMEDIATA REVOGACAO DA SAID A TEMPORARIA, PRISAO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL PARA O F ECHADO. EXPECA-SE O ALVARA DE SAIDA TEMPORARIA PELO PRAZO DE 07 ( SETE) DIAS PARA O FERIADO DE NATAL, DEVENDO-SE CONSTAR O ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 06 DO 3 INCIDENTE DE EXECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 NHAM AS IMPRESSOES DIGITAIS DO PRONTUARIO DA PESSOA IDENTIFICADA COMO RODOLFO DAMASCENO E SILVA, FILHO DE ILVA MARIA DAMASCENO E S ILVA, FORAGIDO DO REGIME SEMIABERTO DESDE 24.06.2016. COM A REMES SA DE TAIS DOCUMENTOS, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA D ESTA CAPITAL REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADA PERICIA PAPILOSCOPIC A NA PESSOA DE RODOLFO DAMASCENO E SILVA, FIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ACUSADO : PEDRO PAULO DE SA BASILIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI DESPACHO : AUTOS N. : 201503292562 ACUSADO (A): PEDRO PAULO DE SA BASILIO DE OLIVEIRA DESPACHO PORTARIA N 0 23 /201 5 RESTAURACAO DE AUTOS O DR. SEBASTIAO JOSE DA SILVA , JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA VARA JU DICIAL COMARCA DE PIRENOPOLIS , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 O DESEMPENHO MERAMENTE FORMAL DE DEFENSOR NOMEADO DATIVO, EM POS TURA PRATICAMENTE CONTEMPLATIVA, CARACTERIZA A INSANAVEL AUSENCIA DE DEFESA. II - EXTRAINDO-SE DO CONTEXTO DOS AUTOS QUE A DEFESA TECNICA NOMEADA DATIVA SE COMPORTOU COMO SE AUSENTE ESTIVESSE, EM SITUACAO CONCRETA JURIDICAMENTE ENTENDIDA POR DEFESA INEXISTENTE , SENDO PROLATADO EDITO CONDENATORIO EM EVIDENT
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004994-45.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ERNANDES RODRIGUES MELO(SP329592 - LUCIANO ROBERTO DE ARAUJO) A presente Ação Penal é movida pelo Ministério Público Federal em face de ERNANDES RODRIGUES MELO, pela suposta prática de crime de furto qualificado na modalidade tentada. Após a determinação de fl. 171, a defesa do réu apresenta nova resposta à acusação. Aponta que o sistema de alarme do banco não foi acionado e que a equipe de monitoramen
de investigação em regular processo, como exige o artigo 5º, LIV da CF/88.Isso posto, indefiro o pedido de restituição.Intime-se e Cumpra-se. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARISSIMO 0004597-90.2010.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X ROBERTO FERREIRA PINTO(SP090426 - ORESTES MAZIEIRO) Fls. 149/152: Considerando as justificativas apresentadas pelo defensor do indiciado, defiro o pedido de adiamento da audiência agendada para o dia 29
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 VITIMA ADV ACUS : THIAGO SOUZA SILVA : 7063 GO - SEBASTIAO LIMA PASCOAL 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO REEDUCANDO, PRESEN TE SEU ADVOGADO. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INQUIRIDO, RESPONDEU:QUE NAO CONHECE A PESSOA DE MATHEUS HENRIQUE CAMPOS, FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS, WELBERT FARIA
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1211 150 ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COSTA (OAB 15940/PE) - Processo 0000562-02.2010.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - VÍTIMA: Eduardo José da Silva- ACUSADO: Januir Crispim da Silva- DESPACHO Compulsando os autos, observo que o réu apresenta advogado constituído, conforme se depreende às fls.
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 401 189 Juiz(a) Titular : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA JUNIOR Diretor(a) de Secretaria: JOSINEIRE CAMELO GOMES MARTINS DE CARVALHO EXPEDIENTE nº 2/2012 em: Dezessete (17) de Janeiro de 2012 OAB CE/7820 CE/8440 Seq. 1 3 OAB CE/17476 Seq. 2 1) 5231-72.2011.8.06.0133/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: ETEVALDO DA SILVA PEREIRA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 136V: “R. H. DIANT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 ICADO O PEDIDO DE RELAXAMENTO, AINDA MAIS QUE Já APRECIADA A LEGA LIDADE DO ATO NOS AUTOS N.º 201400627987. CONFIRA ENTENDIMENTO DA CORTE SUPERIOR REGIONAL NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPL AMENTE MAJORADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE FLAGRÂNC IA. SUPERVENIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA. NOVO TÍTULO. ILEGALIDADE AFASTADA. TENDO SIDO O FLAGRANT