Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 4100 Proceda-se o arquivamento do presente incidente de recurso em sentido estrito no fluxo digital e prossiga-se nos autos principais. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: HEBERT BARBOSA (OAB 338638/SP) Processo 0001033-37.2016.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 1520 horas.3) Intime-se o réu. 4) Requisitem-se os policiais militares Rodrigo e Agnelo. 5) Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defesa às fls.261.6) Cobre-se a vinda aos autos dos laudos periciais e certidões eventualmente faltantes.Int.São Paulo, 20 de junho de 2017. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1386 RELAÇÃO Nº 0534/2016 Processo 0001080-96.2016.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Jonathan Lucas Ferreira Claro e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente pretensão acusatória, para CONDENAR o réu PAULO CESAR BATISTA DA SILVA DIOGO, como incurso no art. 157, caput,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973 221 Processo 0026160-59.2017.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual - Ré: GLAUCIA MARIA DOMINGOS DE BRITO - MATHEUS LIMA DE SOUZA e outro ADV: MARCELO MEDEIROS BARBOSA ADV: SILMARA CHER TRINDADE FELIX MATIAZO (OAB 17318/MS) Despacho de fl. 235:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1122 flagrante em 21 de janeiro p.p., se imputa a suposta prática de tráfico ilícito de entorpecentes. Pois bem. A tutela de urgência em habeas corpus exige prova pré-constituída a demonstrar de imediato o constrangimento que se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados, mesmo porque não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 643 Vistos. Fls. 81/83. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela i. Advogada Simone Ezidia Figueirinha Bertoncini em prol de Fabricio Magno Lourenço. O pedido é de ser indeferido, pelos exaustivos fundamentos constantes da decisão de fls. 57/58 do apenso e da cota ministerial lançada a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 152 e a multa contratual. 4. Relativamente à questão da mora, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de sua descaracterização apenas no caso de cobrança de encargos ilegais no período da normalidade, hipótese não ocorrida nos autos. 5. No que concerne à legalidade da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 274 11.343/06 e o condeno a cumprir, em regime fechado, a pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, além do pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no mínimo previsto no art. 43 da Lei de Tóxicos. Presentes os requisitos do art. 44, do Código Penal e não mais havendo o impedimento legal ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 3221 da acusação pela procedência da denúncia em relação à acusada Elisangela e corréu Celso. Todavia, as provas colhidas de forma alguma podem embasar uma condenação em relação a Elisangela Gonçalves Leite. Como se não bastasse a desclassificação para tentativa, em virtude de que pelos depoimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 698 artigos 222, §§ 1º e 2º, e 400, caput, ambos do CPP), bem como que soava estranho, com o devido respeito, o fato de uma das partes insistir para que determinada pessoa não seja ouvida pelo juízo (fls. 323/324).Assim que a testemunha do juízo entrou na sala de audiências, a excipiente apresentou contra