Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUGUSTO BRANCO DEL MASSO(OAB: 403643/SP) ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) NELSON ALOISI FASSONI 11757 (deixando em branco a data), em consonância com a Súmula 368, V, do C. TST; e 5) atualização dos honorários periciais de engenharia pela Selic (Receita Federal). Intimado(s)/Citado(s): Quantias corrigidas até 30/06/2022 (inc

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11277 A prescrição, na situação da reclamante, não estava em curso SENTENÇA quando do julgamento acima mencionado, ocorrido em 13/11/2014, iniciando-se, quanto à parcela mais antiga, em Janeiro de 2015, data em que se observam os primeiros descumprimentos quanto ao recolhimento da parcela, consoante se infere do extrato de fls. I - RELATÓRIO 82/95. SIDINEA APARECI

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 16 “mandamus” (v. id PJE nº 8b29ed9) Dê-se ciência a MM. Autoridade dita coatora e ao Ministério Público CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA Desembargador Relator do Trabalho. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Campinas, 26 de setembro de 2014. GABINETE DA DESEMBARGADORA ELEONORA BORDINI COCA - 2ª SDI Edital Edital Processo Nº MS-0006466-80.2014.5.15.0000 Rela

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 "decisum", para condenar as citadas rés, a segunda 10500 TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO subsidiariamente, a pagarem ao autor: a) saldo de salário de 27 JUIZ DO TRABALHO dias de dezembro/2018, b) aviso prévio (33 dias), c) 13º salário de Assinatura 2018, 1/12 de 13º salário de 2019, d) férias simples de 2017/2018, ITAPEVI,10 de Março de 2019 9/12 de férias

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 890 execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-Gestão), fim de que se justifique a sua reiteração. conforme artigo 116 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA Deverá, ainda, ficar ciente que, no seu silêncio, será considerado CGJT. pelo Juízo que os executados não possuem bens penhoráveis, Decorrido o prazo acima, os autos deverão ser arquivados sendo

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 inclusive quando praticados em audiência, e outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova somente serão suspensos se, 10660 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL GOMES RODRIGUES durante a sua fluência, a parte informar ao juízo competente a impossibilidade de prática do ato, de modo que o prazo será considerado suspenso na data do protocolo da petição com essa

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8760 Diante disto, agrava de petição a União Federal, sustentando que a Por outro lado, verifico que a segunda reclamada não discriminou apuração das contribuições previdenciárias pelas reclamadas, as verbas componentes da sua cota do acordo, apenas limitou-se a deixou de considerar a proporcionalidade entre as verbas de índole juntar os comprovantes do período

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Processo Nº MS-0006875-56.2014.5.15.0000 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA IMPETRANTE ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS ADVOGADO MARCOS PAULO LEMOS(OAB: 183165) AUTORIDADE Paulo Bueno Cordeiro de Almeida COATORA Prado Bauer CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial TERCEIRO JOSE RICARDO DA COSTA INTERESSADO OLIVEIRA TERCEIRO Instituto Nacional de Se

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2498 Intimado(s)/Citado(s): 1. Ausência de documento indispensável - BRUNO ROIO PAIVA Considerando que a cópia da CTPS do reclamante não é documento indispensável ao ajuizamento da ação, não há que se falar em extinção do processo em razão do disposto nos artigos 320 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO e 330 do CPC, portanto, rejeita-se a preliminar em tela, ar

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1730 Apesar de devidamente notificada, a primeira reclamada não determinado na ata de ID f2cc25f) e multa de 40% sobre o compareceu a audiência em que deveria apresentar defesa. A FGTS. segunda reclamada, por sua vez, se fez presente e apresentou As verbas resilitórias (aviso-prévio, 13º salário proporcional, defesa oportunamente. Alçada fixada. Dispensado o inter