Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 157 trabalharam uns 6 eletricistas na obra em que trabalhou o recorrido indenizado; 13º salário proporcional (10/12); férias proporcionais + e a testemunha antes ouvida. Desse modo de prevalecer a tese do 1/3 (11/12), ou seja, não há o alegado "29 dias de trabalho a demandante, pois não encontra-se em descompasso com os menor". Portanto, os cálculos apresentados p

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 8748 não logrou provar diferenças devidas, nem sequer apresentou As verbas de natureza remuneratória sofrem incidência do FGTS, demonstrativo com memória de cálculo. acrescido da indenização de 40%, observando-se a Instrução Rejeito o pedido. Normativa da SIT nº 99 de 23/08/2012. Eventuais valores pagos e já comprovados no processo serão 5 - O autor pretend

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 RECLAMADO WN SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA EIRELI - ME ARTHUR TIGRE DE ARRUDA LEITAO(OAB: 23836/CE) ADVOGADO 485 2.1 Preliminar de inépcia da petição inicial. Embora não conste no rol dos pedidos o pedido de indenização por danos morais, o reclamante apresentou causa de pedir e o pedido Intimado(s)/Citado(s): na planilha de cálculos, tendo a empresa reclamada compr

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 3525 alguns benefícios ao Reclamante, tais como Cesta-Básicas e Plano mantidos, especialmente no presente caso. Afinal, se o reclamante, de Saúde". quando do aforamento da reclamatória, não tinha condições de Conforme bem ponderado na origem, são dois contratos distintos e custear o seu processo, agora, com a condenação da reclamada ao independentes, sendo qu

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 5705 Neste sentido, o seguinte posicionamento jurisprudencial: Relativamente à legitimidade dos sócios para responder pela "Não há que se falar em excesso de penhora quando a parte não execução trabalhista e a consequente penhora de seus bens indica no momento oportuno bens à penhora. Poderá o executado, particulares, registro que a inclusão dos mesmos no polo

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 9401 Nessa senda, tendo em vista que o processo não admite retrocessos nem questões abertas sem fim, não há como acolher, Quanto aos salários não “executados” de maio/2017, abril/2018 e nem em parte, as impugnações apresentadas pelo exequente em abril/2019, também não tem razão o trabalhador. sede de impugnação à sentença de liquidação, uma vez que t

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RICARDO SANTOS FERREIRA(OAB: 185362/SP) TRANSPORTES E LOGISTICA ARTC LTDA - ME 12125 determinou a suspensão do julgamento de todos os processos em curso perante a justiça do trabalho que envolvam o julgamento da questão. Intimado(s)/Citado(s): A justificativa para tanto, conforme consta da decisão, é a seguinte: - LUCIANE PRODUTOS PARA VEDACAO LTDA “

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18082 (aglutinada a parte final da Orientação Jurisprudencial nº 363 da folha de pagamento e o valor de tal diferença é o limite preconizado SBDI-I à redação do item II e incluídos os itens IV, V e VI em no art. 412 do CC. Utilizar como limite o valor total das diferenças sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2017) - Res. salariais implicaria em dupla pen

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4828 "Entretanto, quanto à alegada prevenção, necessários COKELI SELLER) esclarecimentos. Aplica na hipótese o §3º do artigo 112 do Repisa-se que a promoção da liquidação individual no âmbito de um Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da só processado dificulta a marcha processual, a ampla defesa e Corregedoria do Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1937 INTIMAÇÃO calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1619d8 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. (ex-OJs proferida nos autos. nºs 32 e 228 da SBDI-1 - inseridas, respectivamente, em Única Vara do Trabalho de Eusébio 14.03.1994 e 20.06.2001)". Ata de A