Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 AGRAVANTE CPC, art. 1026, §2º em favor da reclamante embargada. Em ADVOGADO 30/10/2018 . Acórdão Processo Nº RO-0000353-45.2016.5.13.0017 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE TALES OLIVEIRA DE LIRA ADVOGADO CAIO CACIANNO MENEZES NEVES PEREIRA(OAB: 26714/PE) ADVOGADO CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) RECORRENTE ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA ADVOG

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 73 Custas mantidas. Em 08/09/2020. as despesas processuais. Considerando que o agravante não JOAO PESSOA/PB, 14 de setembro de 2020. apresentou elementos seguros, capazes de firmar suas alegações, indefere-se o pleito, e tem-se como deserto o recurso ordinário. GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA Diretor de Secretaria Agravo de instrumento a que se nega provimento. RECURS

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO UBIRATAN MOREIRA DELGADO METALURGICA ART TELA LTDA - ME CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) MARIO ROBERTO DOS SANTOS LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) CLAIRE DE BRITTO LEITE LUNA(OAB: 17018/PB) 107 recorrente ainda consta como ativa, inexistindo referência à alegada extinção. Dessa forma, com

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 90 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os Senhores Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo PROVIMENTO ao

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 205 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GBF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E DE TURISMO SA JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PODER JUDICIÁRIO DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUSTIÇA DO TRABALHO AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PATOLOGIA E AS ATIVIDADES LABORAIS. INDENIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. Não restando demonstrado que a patologia que

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em AGRAVADO CUSTOS LEGIS 16/03/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira 151 ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(OAB: 13461/PB) ESTADO DA PARAIBA MINI

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00143056320024030399 2 Vr PIRACICABA/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Versam os autos de origem sobre cumprimento de sentença para a cobrança de honorários advocatícios arbitrados em favor da Fazenda Nacional, em ação de procedimento comum. 2. A créditos dessa natureza não se aplicam as regras de redirecioname

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43 julgado, não há como se conhecer dos embargos. Embargos da prestação de serviços e onerosidade, sem qualquer justificativa rejeitados. ou excepcionalidade legal, não há que se falar em existência do DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do contrato de trabalho, por desatender aos requisitos dos artigos 2º e Trabalho da 13ª Região, com a pr

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Acórdão 72 seus próprios fundamentos. João Pessoa-PB, 17/04/2018. Processo Nº AIRO-0000804-37.2016.5.13.0028 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVANTE T M P - TRANSPORTE METROPOLITANO EIRELI ADVOGADO JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR(OAB: 5788/PB) ADVOGADO ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA(OAB: 18309/PB) ADVOGADO BRUNO ANDRE GAMA TAVARES(OAB: 18407/PB) AGRAVADO JANDERSON SANTOS

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 82 O Doutor UBIRATAN MOREIRA DELGADO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relator do processo EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) em epígrafe, faz saber a todos quantos virem o presente edital, que o agravado J. CORREIA CONSTRUÇAO E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.654.520/0001-05, atualmente, com endereço incerto e não sabido, fica intima