Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 2603 outras verbas expressas no holerite não eram pagas. Afirmou que não recebiam adicional de periculosidade ou hora extra ou adicional noturno ou auxílio alimentação. Mérito A testemunha Vagner de Jesus Antunes de Lima, também inquirida no aludido processo que se produziu prova emprestada, falou que trabalhou para o Posto Agrosul de junho/2010 a outubro/2013, na Fr

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 214 ADVOGADO ANA RENATA NOBREGA MACIEL HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) MANUS LANCHES LTDA - ME MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO(OAB: 18880/PB) AGRAVADO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000448-88.2020.5.13.0032 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE LUCIANA IRINEU DA SILVA ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) RECORRIDO HELPPY SOLUCOES EM LIM

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 152 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA - AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE PREVISTAS NO PCCS/1995. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO MOMENTO DA COMPENSAÇÃO DE PROGRESSÕES JÁ ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA IMPLANTADAS. A condenação imposta na sentenç

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 106 KARINA NASCIMENTO PEIXOTO GONCALVES(OAB: 149926/SP) JOSENILDO FRANCISCO SIMAO FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB: 18105/PB) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA - EMPORIO SAN PATRICK COMERCIO LTDA - ME

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 22210 na jurisprudência a ideia de que a reparação, se de um lado não Quanto ao valor arbitrado, dou provimento ao recurso, para reduzir pode ser apenas simbólica para o agressor, também não pode, de o valor (de R$ 3.000,00 para cada perito) para R$ 2.000,00 devidos outro lado, servir de enriquecimento para a vítima. Por isso, o a cada perito, que se afigura mais

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 145 Freitas Evangelista. Sua Excelência o Senhor Desembargador justiça gratuita em favor de pessoa jurídica. Todavia, faz-se Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas na Presidência. necessário que sejam apresentadas provas robustas do estado de UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Relator. miserabilidade, de modo a evidenciar a total inviabilidade da parte JOAO PES

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 79 Agravo de instrumento a que se nega provimento. EMENTA DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR ALEGAÇÃO DE ESTADO ECONÔMICO

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 648 de hipossuficiente da parte trabalhadora. modo a evidenciar a total inviabilidade do requerente de arcar com Tudo de acordo com a fundamentação supra, parte integrante deste as despesas processuais. Considerando que o agravante não dispositivo como se nele transcrita estivesse. apresentou elementos seguros, capazes de firmar suas alegações, Incidência de Contri

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 99 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da como deserto o recurso ordinário. Recurso ordinário do INSTITUTO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NÃO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada IPCEP não conhecido. (INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E DE

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 Processo Nº ROT-0000149-58.2021.5.13.0006 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE RODRIGUES & LACERDA LTDA - ME ADVOGADO CICERO ROBERTO DA SILVA(OAB: 17388/PB) RECORRIDO TATIANA SABINO DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA FILHO(OAB: 14649/PB) 207 Intimado(s)/Citado(s): - ALINE DA SILVA ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - TATIANA SABI