Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 210 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) JEAN CARLOS SILVA VASCONCELLOS FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB)

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010320-09.2015.5.15.0110 AUTOR MESAC FERREIRA DIAS ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RÉU ANTONIO RUETTE AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO RENATO LADEIRA TRICCA(OAB: 168080/SP) 2498 Assédio Moral - Dano Moral - Indenização Alega o reclamante que após ter ingressado com ação trabalhista em face da reclamada (proc. nº 001000986.2013.5.15.0110)

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DANCIA MINISTERIAL, PONTUOU QUE REFERIDA TESTEMUNHA, TALVEZ, TENH A CONDICOES DE APRESENTAR ALGUM DADO RELEVANTE. FOI PROFERIDA, EN TAO, A SEGUINTE DECISAO: INDEFIRO O PEDIDO DE OITIVA D E JO SE LO URENCO DE CASTRO FILHO COMO TESTEMUNHA DO JUIZO. ISTO POIS, ALEM DE OPERADA A PRECLUSAO, A DEFESA NAO APRESENTOU ELEMENTOS SEGUROS QUANTO A ALEGACAO DE QUE A REFERIDA TESTE

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 33651 fundamento para deferir o adicional de periculosidade. É certo que o d) possuir volume total de armazenagem de no máximo 3.000 Juiz não está adstrito ao laudo pericial, mas se não houver litros, em cada tanque; elementos que levem à convicção de que os subsídios trazidos pela prova técnica estão fora da realidade, nenhuma razão terá para se (...) decid

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 98 UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Relator. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em JOAO PESSOA/PB, 05 de novembro de 2021. 03/11/2021 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Secretário da Sessã

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 215 em vista a incompatibilidade existente entre o procedimento jurídica. Todavia, faz-se necessário que sejam apresentadas provas executório em testilha e o pedido formulado pela demandada, bem robustas do estado de miserabilidade, de modo a evidenciar a total como que não houve concordância da exequente em relação ao inviabilidade do requerente de arcar com as de

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 216 robustas do estado de miserabilidade, de modo a evidenciar a total ao recurso do reclamante. inviabilidade do requerente de arcar com as despesas processuais. Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em Considerando que a agravante não apresentou elementos seguros, 05/07/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor capazes de firmar suas ale

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO 201 AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - WANDERSON SANTOS FERREIRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. ALEGAÇÃO DE ESTADO ECONÔMICO PRECÁRIO. PODER JUDICIÁRIO NÃO COMPROVAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Versam os autos de origem sobre cumprimento de sentença para a cobrança de honorários advocatícios arbitrados em favor da Fazenda Nacional, em ação de procedimento comum. 2. A créditos dessa natureza não se aplicam as regras de redirecionamento extraídas do Direito Tributário - artigo 135 do Código

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 49 ECONÔMICO PRECÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. INTIMAÇÃO em sentença, julgar a ação parcialmente procedente e condenar a PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. INÉRCIA. DESERÇÃO. Edilidade reclamada ao recolhimento do FGTS, observada a Admite-se, em situações excepcionais, a concessão do benefício prescrição trintenária. Custas no importe de R$ 400,00, isentas e da j