105 resultados encontrados para aproveitamento de valor excedente - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1678 DA PROPORCIONALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.ju
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1418 44243/MG) Processo 1019828-76.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M Reinert Serviços Especializados Ltda - Me - Manifeste-se o(a)(s) autor/exequente, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção, sobre a resposta da pesquisa de ENDEREÇOS feita pelo SISBA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1569 QUE JÁ ESTAVA EM VIGOR O COMUNICADO CG N.º 1530/2021 (JULHO DE 2021). CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NÃO PREENCHIDAS. INAPLICABILIDADE DO §2º DO ARTIGO 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, compr
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2664 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Dessa forma, a parte recorrente deverá informar o número do DARE, sob pena
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1616 Nº 0001916-31.2021.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Francisco Morato - Recorrente: Anppla Negócios e Propriedades Ltda - Recorrida: Antonia Bezerra de Sousa - Magistrado(a) Filipe Antônio Marchi Levada - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1699 BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1001337-84.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Monica Figueiredo Araujo Carvalhaes - - Affonso Henriques de Barros Carvalhaes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) Vistos. Os embargos devem ser conhecidos, ressaltando
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1177 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2022 Processo 1006073-82.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Odonto Excelence - 3s Clínica Odontológica Ltda - Face a precatória devolvida negativa, providencie a parte
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1478 Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. P.I.C. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 0001712-10.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - EBAZAR.COM.BR. LTDA - Vistos. Fls. 181/184: manif
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1572 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1319 Servirá a presente decisão por cópia digitada como ofício. - ADV: MARCELO CANALE (OAB 313103/SP) Processo 1011145-50.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Rogerio Lopes de Siqueira - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Convém consignar