337 resultados encontrados para aproxima daquele que - data: 13/08/2025
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3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 720 (art. 137, CPC), sem prejuízo da aplicação das cominações por ato faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do atentatório à dignidade da justiça (art. 774, I, CPC).1.3. Após com Trabalho desta Vara. ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação do incidente, ressaltando a adoção da teoria objetiva da DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NAO PODENDO SE ADOTAR, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTIMA PRISAO DO R EEDUCANDO. 2- NA AUSENCIA DE TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDEN ACAO, DEVE SER VERIFICADO CASO A CASO, EM CONSONANCIA COM OS PRIN CIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, SENDO VIAVEL A ADOCA O DA DATA DA DECISAO QUE UNIFICOU AS PENAS, COMO DATA-BASE, POR S ER O MARCO TEMPORAL QUE MAIS SE APROXIMA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 293193-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : EXECUCAO
Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002651-57.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.002651-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA SP158831 SANDRA TSUCUDA SASAKI KLEBER BISPO DE SOUZA e outro(a) GILENE SOUZA COSTA SP345814 LEILA DOS SANTOS PAULINO e outro(a) 00026515720164036100 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INT
00041 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0021500-87.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.021500-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA RIE KAWASAKI (Int.Pessoal) GLYCIA DE MELO DEAK e outro(a) LAURA BORBALA DEAK SP046966 JOSE APARICIO MARQUES DA CRUZ e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP D
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 777 Indevidos reflexos sobre aviso prévio, adicional noturno, horas A reclamada afirma que não houve extrapolação de jornada e que, extras e RSR (Sumula 354 do TST). ao contrário, havia redução benéfica ao reclamante quando encerrava as atividades antes do horário de saída. Ressalta ainda o Indefiro as diferenças pleiteadas sobre taxa de serviço não gozo int
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 FICA-SE QUE A CONDUTA PRATICADA PELO SENTENCIADO NAO GEROU MAIORE S CONSEQUENCIAS, NAO TENDO SIDO CONSTATADA QUALQUER AGRESSAO OU D ANO. EVIDENTEMENTE, O REEDUCANDO TEM CIENCIA DE QUE PORTAR APAREL HO DE TELEFONIA CELULAR NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTITUI FALTA GRAVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCO ES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 VITIMA : EVANI RIBEIRO BORGES DE ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201402265390 NOME: ONIEL JACOB DA COSTA J UNIOR MAE: MADALEA RIBEIRO COSTA DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRA VO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 66, EIS QUE TEMPEST IVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 G SOLICITANDO QUE INFORMEM SE A TRANSFERENCIA MEDIANTE PERMUTA JA FORA REALIZADA. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS DE EXEC UCAO A COMARCA DE BRASILIA DF. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18833-39.1990.8.09.0051 ( 900188334 ) : 0 : EXECUCAO PENAL : LISION PEREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 416295-59.2015.8.09.0175 965 EXECUCAO PENAL DANIEL RIBEIRO GOMES PAZ PUBLICA MAURO TAKESHI ABE SANTOS DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO DANIEL RIBEIRO GOMES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO