Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 CAO PROVISORIA DA PENA. CONDENACAO SUPERVENIENTE. AUSENCIA DE TRA NSITO EM JULGADO. UNIFICACAO. DATA-BASE. 1 EM CASO DE NOVA CONDEN ACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FUTUROS BENEFICIOS NA E XECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NO VA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SE ADOTAR, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. 2- NA

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 39164-22.2002.8.09.0051 ( 200200391644 ) AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONY PETTERSON RICARDO GOMES VITIMA : PAULO CESAR INACIO DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 312 VERSO E DA DEFE SA AS FLS. 312 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATOR IO DE FOLHAS 308/310, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 VITIMA : MERCEARIA E LANCHONETE JHS ACUSADO : FERNANDO DE SOUZA MOREIRA DESPACHO : DESPACHO CIENTE DAS INFORMACOES JUNTADAS AO ROTEIRO DE PENAS. AGU ARDE-SE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO OFERTADO AO PACIENTE. GOIANI A, 04 DE NOVEMBRO DE 2016 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 23713-15.2006.8.09.0051 ( 200600237138 ) : 277 :

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROCESSO N: 200804372971 NOME: LUIZ FELIPES CALDEIRA BRASIL MAE: TANIA DIAS CALDEIRA BRASIL DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 437, UMA VEZ QUE O CALCULO DE PENAS ENCONTRA-SE CORRETO, NAO CARECEND O DE QUALQUER RETIFICACAO. UMA VEZ JA DEFERIDA A REMICAO, NECESSA RIO SE FAZ AGUARDAR A REMESSA DE NOVA CERTIDAO DE DIAS TRABALHADO S. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APA

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PARA ANALISE DE PROGRESSAO DE REGIME. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 54562-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGEU DE OLIVEIRA ROMUALDO VITIMA : VANESSA APARECIDA ABRANTES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201400545620 NOME: AGEU DE OLIVEIRA ROMUALDO FILIAC

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 2.433/11, LIMITOU-SE A DETRACAO AO PATAMAR MAXIMO DE 1/3 (UM TERC O) DO SEU TOTAL (...) (STJ 5 TURMA, HC N. 209.792/SP, REL. MIN. A DILSON VIEIRA MACABU , DJ DE 04/06/2012); ASSIM, NAO HA QUE SE FA LAR EM DUPLA PUNICAO AO SENTENCIADO. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCU LO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 69/70, NOS TERMOS

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 EXECUCAO PENAL CESAR AUGUSTO COUTINHO GILDSON RODRIGUES DA SILVA 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ 29391 GO - AURIANE PATRICIA SOARES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201103457025 NOME: GILDSON RODRIGUES DA SIL VA MAE: SUEIDA PEREIRA DA SILVA DECISAO CIENTE D

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PENAL: "ART. 29 - O TRABALHO DO PRESO SERA REMUNERADO, MEDIANTE PREVIA TABELA, NAO PODENDO SER INFERIOR A TRES QUARTOS DO SALARIO MINIMO. 1 - O PRODUTO DA REMUNERACAO PELO TRABALHO DEVERA ATENDE R: (...) (...) 2 - RESSALVADAS OUTRAS APLICACOES LEGAIS, SERA DEP OSITADA A PARTE RESTANTE PARA CONSTITUICAO DO PECULIO, EM CADERNE TA DE POUPANCA, QUE SERA ENTREGUE AO CONDENADO Q

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AGRAVANTE : REGIVALDO CAVALEIRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201702042876 NOME: REGIVALDO CAVALEIRO DA SILVA FILIACA O: JOAQUINA CAVALEIRO DA SILVA DECISAO CONSIDERANDO QUE O PRESENT E AGRAVO EM EXECUCAO NAO FORA SEQUER CONHECIDO PELO EGREGIO TJGO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO, BEM CO MO AS COMUNICACOES E BAIXAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA,

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DE DIREITO EM SUBSTITUICAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2017 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ===========================================================