Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO DESTA DECISAO, BEM COMO A DEFESA, O PORTUNIZANDO-LHES O MANIFESTO QUANTO A EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CA LCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, NOS DIZERES DO ART. 5, 2 DO CNJ. CUM PRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311296-54.2006.8.09.0051 ( 200603112964 ) AUTOS NR. : 1502 NATUREZA : EXECUCAO PEN

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : HUGO ALVES FERREIRA : SONIA SOARES DA SILVA ELISANGELA ALVES FERREIRA NEIVA ALVES FERREIRA LUCAS ALVES FERREIRA TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE JUIZO QUE O PACIENTE ESTA NA CLINICA BATUIRA. ENCAMINHE O PACIENTE AO PAILI PARA AVALIACAO DO TRATAMENTO. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALV E

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AS NECESSARIAS A DILIGENCIA DETERMINADA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GO IANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 281918-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENDON RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : WESLEY FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 06 VERSO E DA DEFES A

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: A diligência levada a efeito por equipe de policiamento ambiental do Estado de São Paulo resultou na autuação (multa) e apreensão de duas aves silvestres por infração ao artigo 25, § 3º, inciso III, da Resolução SMA nº 48/2014 - ter em cativeiro espécies da fauna nativa silvestre sem autorização do órgão ambiental competente. Referida norma infralegal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paul

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Essa exegese não é absurda, na medida em que a imperfeição natural e esperável de toda a ordem jurídico-positiva pode ser superada pela "...atuação inteligente e ativa do juiz...", a quem é lícito "ousar sem o açodamento de quem quer afrontar, inovar sem desprezar os grandes pilares do sistema" (DINAMARCO, Nova era do processo civil, págs. 29-31, Malheiros, 4ª edição). Destarte, o caso presente permite solução monocrática. Os documentos acostados aos autos demonstram que a ave

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 VITIMA : CARLOS ROBERTO CHEAIB MARTINS DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO OS PEDIDOS DO MP DE FLS. 49/50. REMETAM-SE O S AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA NO QUE NO PRAZO DE 10 DIAS REA LIZE AS DILIGENCIAS COMPLEMENTARES REQUERIDAS. RETORNANDO OS AUTO S, NOVA VISTA AO MP PELO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 325082-04.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : A

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DA GUIA DE RECOLHIMENTO PARA UNIFICACAO DAS PENAS. PROCEDA-SE A N OVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE JUN HO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21402-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO CANDIDO DE JESUS VITIMA : CASSIO MATEUS GOMES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 939 patamar de 20% de seus vencimentos líquidos, valor que se aproxima daquele que o Agravante afirma e demonstra já contribuir mensalmente para o sustento de sua filha. É certo que o fato de ter mais de um filho não o exime da obrigação alimentar, todavia o fato há de ser sopesado quando da fixação dos provisórios, em obediência à regra inserta no art.

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DE COMUTACAO/INDULTO E PROVAVEL CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIM E. OUTROSSIM, REQUISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECIDA AL VES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 6482-67.2009.8.09.0051 ( 200900064824 ) 9 EXECUCAO PENAL MARCOS RODRIGUES FERREIRA CLAUDEMIR LI

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 E CUMPRA-SE GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2016 TELMA APARECIDA ALVE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247169-50.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEUBER MIRANDA DE MOURA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DE FESA AS FLS. 174, VERSO, EI