Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ABALIZADA DOUTRINA PENAL, SO E AFERIVEL POR CRITERIOS TECNICO-CIE NTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM, DEIXO DE AVALIAR ESTE CRITERIO, O QUE DEVE FAVORECE-LO; 6. AS CONSEQUE NCIAS E CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAVORAVEIS, TENDO EM VISTA QUE A AM EACA OCORREU NO AMBITO FAMILIAR, PROVOCANDO SOBRESSALTOS AOS SEUS MEMBROS; 7. POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VIT

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AS DE URGENCIA QUE O IMPEDIA DE SE APROXIMAR DA VITIMA, CUMPRE ES CLARECE QUE O ESCOPO DA LEI E PROTEGER A INTEGRIDADE FISICA, PSIQ UICA, MORAL E INTELECTUAL DA VITIMA DE MANEIRA QUE NAO E QUALQUER CONTATO/APROXIMACAO QUE TERA RELEVANCIA PARA OS AUTOS, MAS APENA S A QUE SE MOSTRE APTA A OFENDER O BEM JURIDICO ATRAS CITADO, POR TANTO, TENHO QUE A ABORDAGEM DO DENUNCIADO

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS TRAZIDA AOS AUTOS; NAO EXISTEM ELEMENTOS SUFICIENTES A AFERICAO DA CONDUTA SOCIAL E DA PERSONAL IDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL NAO HA NADA A VALORAR; O MOTIVO DO CRIME SE REVELOU REPROVAVEL, UMA VEZ QUE O REU AGIU COM FUTILI DADE NA CONDUTA, MOTIVADO PELO CIUME E SENTIMENTO DE POSSE QUE NU TRIA EM RELACAO A VITIMA, QUE NAO CORRESPO

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DO CODIGO DE PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MAN IFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVI SORIA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: AP OS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIA NTE MONITORAMENTO E AFASTAMENTO DO INDICIAD

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ENTOS QUE DEMONSTREM O CONTRARIO, MESMO PORQUE NAO FORAM REALIZAD OS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO DELI TO: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: QUE FORAM GR AVES, PORQUANTO A VITIMA RESTOU LESIONADA DE FORMA PERMANENTE, CO NFORME PROVA O RELATORIO MEDICO DE FL. 54, OU SEJA, A ACAO DO ACU SADO CAUSOU NELA ELEVADA DOR FISICA E PSI

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 CANTE A CULPABILIDADE, ENTENDO SER REPROVAVEL, UMA VEZ QUE ALEM D E LESIONAR A VITIMA, O SENTENCIADO UTILIZOU-SE DE CRUELDADE NAS A GRESSOES. EM RELACAO AOS ANTECEDENTES DO ACUSADO, ESTES LHE SAO F AVORAVEIS CONFORME DENOTA-SE NA CERTIDAO DE FL. 345. POUCOS ELEME NTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALI DADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LAS.

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 S, EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. COM A REFORM A PROCESSUAL OCASIONADA PELA LEI 12.403/2011, A PRISAO PREVENTIVA SO PODERA SER DECRETADA QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 CUMULADOS COM OS DO ARTIGO 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBIS: ART. 313. NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA A DMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: I -

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018, NO FORUM DESTA COMAR CA DE ARUANA, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA MAGISTRADA DRA. ANA AMEL IA INACIO PINHEIRO, MMA. JUIZA SUBSTITUTA, PRESENTE, AINDA, O PRO MOTOR DE JUSTICA, DR. HELIO VITOR FERREIRA PETRONI. PELA MAGISTRA DA FOI DETERMINADO QUE ABRISSE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2065 276 Processo Físico nº: 0000492-20.2016.8.26.0361 Classe: Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça Requerente: Maria da Gloria Venancio Requerido: Alcemiro Venancio O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro Pereira Rio, na forma

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 S DE IDADE, POSSUI UM FILHO DE 13 ANOS QUE DEPENDE DA VITIMA, E, ALEM DO MAIS, CONSTA QUE A AUTUADA EM NADA CONTRIBUI COM AS TAREF AS DOMESTICAS E MUITO MENOS FINANCEIRAMENTE, SENDO, EM VERDADE, F ONTE DE TRANSTORNOS PARA A VITIMA E OS DEMAIS FAMILIARES COMO A AUTUADA RESIDE NO MESMO ENDERECO QUE A VITIMA, E DIANTE DE TODA A NARRATIVA FATICA, RESTA DEMONSTRADO SERIO DE