Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SANTOS (OAB/GO N40.482). ABERTA A AUDIENCIA, O DEFENSOR INFORMOU QUE DISPENSA O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA IGOR GABRIEL POLICARPO DE SOUSA, TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SAB IDO, ALEM DE TER SIDO DECRETADA SUA PRISAO. APOS, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE OUTRAS DILI GENCIAS. AS PARTES PUGNARAM PELA SUBSTITUICAO

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 A LEI N 12.403, DE 2011). I - RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU(INCLUID O PELA LEI N 12.403, DE 2011). II - CONVERTER A PRISAO EM FLAGRAN TE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO AR T. 312 DESTE CODIGO, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU(INCLUIDO PELA LEI N 12.403, DE 2011). III - CONCEDER LIBERDADE P

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PODE SER CONSIDERADA A MOTIVACAO PROPRIA DO DELITO. ASSIM, IMPOS SIVEL FALAR-SE EM MOTIVOS DESFAVORAVEIS AO REU. AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO DELITO SE REVELAM COMUNS AOS DESSA NATUREZA. A VITIMA NAO SE COMPORTOU DE MODO A FACILITAR O CRIME, NAO HAVEND O QUE SE FALAR EM VITIMA COLABORADORA NESTE CASO. SENDO ASSIM, DI ANTE DA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ACAO DA CAUSA DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI. 5. REC URSO DESPROVIDO.(TJ-DF - RSE: 20121310019060 , RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, DATA DE JULGAMENTO: 16/07/2015, 2 TURMA CRIMI NAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 22/07/2015 . PAG.: 57 ). DESTA FEITA, EXIGE-SE DO JULGADOR UM IMPORTANTE EXERCICIO DE H ERMENEUTICA, PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CONS

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 FORAM DESFAVORAVEIS EIS QUE DEIXOU LESOES NA VITIMA, EMBORA TRAN SITORIAS, O QUE SERVIRA PARA ELEVAR A SANCAO PENAL. O COMPORTAMEN TO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA E, POR ISSO, NAO IMPORTARA MODIFICACAO DA PENA. NESTE CONTEXTO, ATE NTA AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS E OBSERVAN DO OS LIMITES ABSTRATOS, FIXO A PENA BASE EM

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 PROCESSO N: 201801425064 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AC USADO: VALDEMAR PEREIRA DA SILVA IMPUTACOES: ARTS. 140 E 147 DO C ODIGO PENAL E ART. 21 DO DECRETO-LEI 3.688 VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM QUE A AUTORIDAD E POLICIAL INFORMA A PRISAO DE VALDEMAR PEREIRA DA SILVA FOI SURP REENDIDO PELOS POLICIAIS MILITARES LOGO AP

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 INISTERIAL INSISTIU EM SUAS OITIVAS. ATO CONTINUO, DADA A PALAVRA A DEFESA ASSIM SE PRONUNCIOU: MM. JUIZA, DIANTE DO LAPSO TEMPORA L, HA MAIS DE SEIS MESES, EQUIPARANDO-SE HA MAIS DE CENTO E OITEN TA DIAS. A DEFESA DO REEDUCANDO REQUER A LIBERDADE PROVISORIA DO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE ATE A PRESENTE DATA NAO SE ENCERROU A INSTRUCAO PROCESSUAL. INDAGADO, O REPRESENTAN

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 A AO JUIZ, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS: I - CONHECER D O EXPEDIENTE E DO PEDIDO E DECIDIR SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA; III - COMUNICAR AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE ADO T E AS PROVIDENCIAS CABIVEIS DE ACORDO COM O ARTIGO 22 E SEUS INC I SOS DA LEI N 11 340/06: CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMES T ICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DES

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 TIMA SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAO FAZ USO DE ENTORPECENTE, FA Z USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS,POSSUI OUTROS PROCESSOS EM TRAMITACAO . INCIDENCIA PENAL: ART. 129, 9, ART. 139, ART. 140 E ART. 147, C APUT, DO CP, C/C A LEI N 11.340/06, ART. 5, INCISO II E ART. 7, I NCISO II E V, AMBOS DA LEI N 11.340/06 INDAGADO SE SOFREU AGRESSA O FISICA NO ATO DE SUA PRISAO, RESPONDEU Q

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 UDO, QUANDO CHEGARAM NA AVENIDA BERNARDO SAYAO, FORAM ABORDADOS P ELO REU, QUE CONDUZIA UMA MOTOCICLETA, O QUAL SIMULOU UM ROUBO, D IZENDO PARA A VITIMA E LUCAS ENTREGAR SEUS PERTENCES: CARTEIRAS E APARELHOS CELULARES, O QUE FOI PRONTAMENTE ATENDIDO POR AMBOS. L OGO EM SEGUIDA O REU DEVOLVEU OS OBJETOS PARA A VITIMA E SEU AMIG O, E ATO CONTINUO APONTOU A ARMA PARA A VITI