Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 308 204 aproximar da vitima e de manter qualquer contato com ela ou seus familiares por qualquer meio de comunicação, devendo AURELIANIO BATISTA SILVA manter uma distância mínima de 200 metros da vítima JAQUELINE FERREIRA DA SILVA, bem como proibindo o mesmo de se ausentar da comarca, devendo comparecer bimestralmente em juízo para informar e justificar suas atividades. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 520 da prisão cautelar, se existem outras que, como reconhecidas na decisão impugnada, lhe recomendam a custódia cautelar, cuja desnecessidade não resultou efetivamente demonstrada” (STJ RHC n. 11504/SP, rel. Ministro Hamilton Carvalhido, DJ 04.02.2002, p. 548). Examinada a decisão que decretou a custódia, fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1512 saiu do interior da residência e passou a hostilizar o paciente. Esclarece que, mesmo se sentindo humilhado, não proferiu qualquer ameaça e se retirou do local de maneira tranquila. Salienta que, em razão dos fatos, foi registrado novo boletim de ocorrência e, após o juízo ser comunicado, decretou a prisão preventiva do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1273 para inquirição das testemunhas de fora da Comarca. Intimem-se os D. Defensores dos acusados desta decisão, bem como da audiência acima designada, e ainda de eventuais precatórias expedidas. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 26 de Julho de 2018.- - ADV: FABRÍCIO CÉSAR DA SILVA FARINACI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 44 dos autos - Condenação mantida Pena e regime prisional bem aplicados - Recurso improvido.(TJSP Apelação nº 000251768.2009.8.26.0355. 15ª Câmara de Direito Criminal. Desembargador Relator Ribeiro dos Santos, j. em 28/02/2013, v.u.). DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - MERA ALEGAÇÃO DA CONDIÇÃO DE USUÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1651 §§ 1º, 2° e 3°, do Provimento 2564/20). No mais, considerando o contido no COMUNICADO CG Nº 78/2020, determino que os presentes autos tornem conclusos a esta magistrada a cada 85 dias (a partir da data desta decisão), impreterivelmente, para a revisão da necessidade de manutenção da custódia cautel

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 44 trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas pela réu, no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s, nos termos do artigo 4º, §9º, “a”, da Lei nº 11.608/03, cuja exigibilidade está suspensa nos termos do artigo 98, §3º, do Novo Código de Processo Civil. P.R.I.C. e ciente(s) de que, find

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 256 em favor da vítima, impostas por este juízo, conforme r. decisão de seguinte teor:Vistos. Ciente da r. Liminar deferida. No mais, intime-se a vítima acerca da decisão do E. Tribunal de Justiça, bem como intime-se e notifique-se o averiguado, para, caso deseje, manifeste-se nos autos de mandado de segurança. Int., “... Diante da gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 538 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0758/2018 Processo 1500067-94.2018.8.26.0280 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública LUCIANO UTINO RIBEIRO - LUCÉLIA NEVES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2511 1492/2008, observando que se trata de processo digital e a resposta à acusação deverá ser feita por meio do peticionamento eletrônico, observando-se o contido no artigo 1197, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, observando-se que a petição deverá ser cadastrada como defesa prévia, evitando-