Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1001 265 de fls. 12 (lesão corporal de natureza leve). Segundo restou apurado, ALESSANDRA e seu filho João Pedro residem com GILDA, respectivamente genitora e avó destes. No dia dos fatos, por motivos de somenos importância, ALESSANDRA e JOAO PEDRO agrediram GILDA, causando-lhe hematomas em diversas partes de seu corpo, conforme descrito no lau

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1074 624 - TATETU - Alambari - SP que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 269.01.2011.020057-0/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital ADVERTIDO ,e NOTIFICADO(A) o averiguado NIVALDO CESTARIA, de que o mesmo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1989 - ADV: BRUNO MORAES MONTANO (OAB 249490/SP) Processo 0016949-72.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.A.L.S. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, observando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3381 novo Advogado, cientificando-o de que, não o fazendo, será nomeado Defensor Dativo. Vencido o prazo e em não sendo constituído novo Advogado, oficie-se à O.A.B. local solicitando a indicação de Defensor. Com a indicação, intime-se-o de todo o processado e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2511 1492/2008, observando que se trata de processo digital e a resposta à acusação deverá ser feita por meio do peticionamento eletrônico, observando-se o contido no artigo 1197, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, observando-se que a petição deverá ser cadastrada como defesa prévia, evitando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3193 decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, no habeas corpus no. 2092623-25.2018.8.26.0000, “ deferindo o pedido para substituição da prisão preventiva do paciente pela prisão domiciliar, nos termos do artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal “, expeça-se ordem de liberação para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1502 da infração penal e os indícios de autoria decorrem das provas até então colhidas. Vale ressaltar que eventuais divergências ou veracidade de tais declarações configuram matéria de mérito, que deverão ser analisadas em momento oportuno. Por outro lado, verifico que o acusado teria praticado no delito de ameaça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 363 Nacional de Armas - Justiça Pública - José Claudio Furlan - - Nelson Furlan - - Miguel Augusto de Stefani - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto às fls. 283, 284 e 290, pelos réus e às fls. 286/287, pela defesa do corréu Miguel. Abra-se vista aos apelantes para suas razões, no prazo sucessivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2651 Processo 0000995-75.2021.8.26.0390 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOSE LUIS AFONSO JUNIOR - Prestação de Serviços à Comunidade: Fixo como local de trabalho a Prefeitura Municipal de Nova Granada, devendo o sentenciado comparecer à Secretaria da Municipalidade e cumprir oi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1406 do art. 319, inc. IV, do CPP, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, nos termos do art. 319, V, e inclusive proibição de manter contato e se aproximar da vitima, nos termos do art. 319, inc. III, do CPP. Defere-se, portanto, a liminar, nos termos explanados, sob as condições acima referidas. Expeça-s