594 resultados encontrados para apurou valor inferior - data: 10/08/2025
Página 1 de 60
Processos encontrados
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região fundamentada, os erros de cálculo supostamente existentes na 4 AUTOR ADVOGADO JOSE RICARDO DA SILVA ANDREY FELIPE DOS SANTOS(OAB: 13044/AL) AUTO VIACAO VELEIRO LTDA NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE(OAB: 12572/AL) EVERALDO OLIVEIRA DA HORA planilha de liquidação, limitando a apenas informar que a Contadoria do Ente Federativo apurou valor inferior. RÉU ADVOGADO 2. Inti
Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 de 2017. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) JUIZ(A) DE DIREITO Assunto: Comunica decisão Número do processo: 0704959-11.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCA MARIA MONTEIRO DA SILVA, FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, FABIANA MONTEIRO DA SILVA AGRAVADO: ILDONETE DE FATIMA NOVAIS Origem: 20020310136677 - PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA S
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8365 (noventa dias depois da publicação da MP n. 449/08, consoante o No caso dos autos, foram levados em consideração os direitos disposto no art. 195, § 6º, da Constituição federal), o fato gerador deferidos a partir de Abril de 2010 até Setembro de 2014, conforme das contribuições previdenciárias continua a ser o pagamento, cálculos de fls. 2.369/2.397 restan
Turma, DJe 30/6/2016; REsp 1.593.120/RN, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 25/5/2016” (AgInt no REsp 1697657/SP, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 26/06/2018, DJe 02/08/2018) – grifei. Lembre-se de que, pela legislação processual, não se considera fundamentada a decisão que deixa, sem razão bastante, de seguir precedente jurisprudencial submetido à sistemática dos recursos repetitivos, servindo o mesmo fundamento para, inclusive, amparar a impro
Nesse contexto, verifico que a r. decisão agravada causa eventual lesão ao direito do agravante que declara ser hipossuficiente, fato que, se demonstrado não ser verdadeiro, no curso do procedimento, com novos documentos, deverá o declarante suportar o ônus daquela afirmação. Diante do exposto, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado, na forma da fundamentação. Comunique-se o R. Juízo a quo. Intime-se o INSS/agravado, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. P. e I. São Paulo, 2 de m
correção monetária e os percentuais da Taxa Selic utilizados. Informou, ainda, que na conta da embargante não foram aplicadas as variações positiva e negativa dos IPCs de janeiro de 1989 e fevereiro de 1991.Tendo em vista a imparcialidade e correção técnica na atuação da Contadoria Judicial, bem como que não foram opostos pontos divergentes quanto ao apurado, adoto o referido parecer contábil para fim de liquidação do título judicial.Não obstante, uma vez que a Contadoria Judici
correção monetária e os percentuais da Taxa Selic utilizados. Informou, ainda, que na conta da embargante não foram aplicadas as variações positiva e negativa dos IPCs de janeiro de 1989 e fevereiro de 1991.Tendo em vista a imparcialidade e correção técnica na atuação da Contadoria Judicial, bem como que não foram opostos pontos divergentes quanto ao apurado, adoto o referido parecer contábil para fim de liquidação do título judicial.Não obstante, uma vez que a Contadoria Judici
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 57456 RELATOR:JOAO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./phdf Inconformado com a r. decisão de Id. nº dddba61, proferida pelo MM. Juiz Flávio Landi, que julgou improcedente sua impugnação à sentença de liquidação, Agrava de Petição o exequente com as Votos Revisores razões de Id. nº 39c8ab4. Sustenta, em resumo, a existência de erros nos cálculos homologados no q
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 qual não os cálculos do perito estão corretos. Assim, nada há a reparar no particular. 4200 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, conheço da impugnação à sentença de liquidação oposta por ALEXANDRE GUIMARAES GUEDES E OUTROS, para, no mérito, julgá-la IMPROCEDENTE. Custas pelo execu
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4196 PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, conheço da impugnação à sentença de liquidação oposta por ALEXANDRE GUIMARAES GUEDES E OUTROS, para, no mérito, julgá-la IMPROCEDENTE. Custas pelo executado, no importe de R$55,23, nos termos do art. RELATÓRIO 789-A, inciso VII, da CLT. Os exequentes ALEXANDRE GUIMARAES GUEDES E OUTROS apresentar