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arbitramento da base

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6.191 resultados encontrados para arbitramento da base - data: 02/08/2025

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  • Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo
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Processos encontrados


TRT22 11/09/2014 - Pág. 312 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 prazo de 10 dias, de recibos de pagamento ou outros documentos que comprovem a evolução salarial do reclamante, sob pena, em caso de inércia, de arbitramento da base de cálculos, para fins de liquidação do julgado, por este juízo. RESENHA No 104-1325/2014 Processo : 0000076-78.2014.5.22.0104 Reclamante: NEIDIMAR PINHEIRO DIAS LUSTOSA Advogado(a): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA

TRT22 14/04/2014 - Pág. 85 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 RESENHA No 104-635/2014 Processo : 0001081-72.2013.5.22.0104 Reclamante: CLAUDIANE FRUTUOSO MATOS Advogado(a): ERASMO RUFO DOS SANTOS Reclamado: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI Advogado(a): ROBERTO FONTOURA ACOSTA Ficam as partes, notificadas através dos seus patronos, do despacho de seq. 033, cujo teor a seguir se transcreve: Notifiquemse as partes para que procedam à ju

TJSP 10/08/2021 - Pág. 2728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2728 DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL - ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 005669319.2014.8.26.0000, JULGADA EM 25/03/2015.NO CASO DOS AUTOS, O MUNICÍPIO ALEGA QUE O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI É LEGAL, POIS ENCONTRA AMPARO NA LEGISLAÇÃO LOCAL, E QUE A BASE DE CÁLCULO

TRT22 19/08/2015 - Pág. 176 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Processo : 0000729-17.2013.5.22.0104 Reclamante: JOSIDETE RAMOS CERQUEIRA Advogado(a): HOZAYRA HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO Reclamado: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA - PI Advogado(a): FABIO RIBEIRO SOARES Fica a parte reclamada, por seu patrono, notificada para tomar ciência do despacho de sequencial 083, teor abaixo a seguir: Vistos, etc. Notifique-se o município rec

TRT22 02/06/2015 - Pág. 265 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(s) do reclamante: EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO RÉU: INDIA ROCHA DAMACENO FRANÇA, SUPERMERCADO MINI PREÇO AUDIÊNCIA: 24/06/2015 08:45 Fica a parte reclamante notificada, através de seu advogado, a comparecer perante esta Justiça, no endereço do timbre, em 24/06/2015 08:45, para audiência relativa à reclamação trabalhista. 265 Reclamante: MARIA APARECIDA

TRT22 15/04/2015 - Pág. 74 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PREFEITURA) Advogado(a): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA Advogado(a): ROBERTO FONTOURA ACOSTA Advogado(a): FABIO RIBEIRO SOARES Fica a parte reclamada notificada, para apresentar, no prazo de 10 dias, a evolução salarial da parte autora para fins de elaboração da conta de liquidação, sob pena em caso de inércia de arbitramento da base de cálculos por este juízo. R

TRT2 10/02/2023 - Pág. 1094 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1094 contábil em 10(dez) dias, sob pena de arbitramento da base de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. cálculo. Cumprido sem pendências, intime-se o perito para a continuidade dos trabalhos. MATEUS GARCIA BARBOSA SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2023. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS DESPACHO Cumpra a reclamada

TRT2 10/02/2023 - Pág. 1081 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1081 CRISTINA DE CARVALHO SANTOS DESPACHO Cumpra a reclamada quanto à solicitação documental do perito contábil em 10(dez) dias, sob pena de arbitramento da base de cálculo. Cumprido sem pendências, intime-se o perito para a continuidade dos trabalhos. SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2023. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº CumSen-1000

TRT2 10/02/2023 - Pág. 1083 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 MATEUS GARCIA BARBOSA 1083 SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2023. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS DESPACHO Cumpra a reclamada quanto à solicitação documental do perito contábil em 10(dez) dias, sob pena de arbitramento da base de cálculo. Cumprido sem pendências, intime-se o perito para a continuidade dos trabalhos. SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2023. CRISTINA DE CARV

TRT18 01/03/2019 - Pág. 9569 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 9569 em ordem cronológica, conforme disposto no art. 13, § 1º, da Resolução CSJT 185-2017 e art. 58 do PGC, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00, e arbitramento da base de cálculo pelo Juízo. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Com a juntada, remetam-se os autos à Secretaria de Cálculos Judiciais para inserção das parcelas vincendas e even

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