Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 3044 O exercício de função de gerência, com responsabilidade pelo Diante do reconhecimento do caráter dos títulos pagos funcionamento da loja, sem controle de horário, com melhor padrão semestralmente, defiro ao reclamante a integração das comissões à remuneratório, bem como a existência de subordinados, caracteriza remuneração, para efeitos de reflexos no

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO SOUZA LIMA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA CLEMERSON MISAEL DOS SANTOS(OAB: 317298/SP) NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA(OAB: 89597/SP) 881 II - MÉRITO Em resumo, a embargante alega haver "contradição" na sentença, eis que a decisão que julgou procedente o pedido de pagamento de horas extras e horas extras por ausência de regular inter

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Carlos Ábile que não provia o recurso. 5160 VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 1A RECORRENTE: RITA DE CASSIA CERNE RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUIZ SENTENCIANTE: RENATO DE CARVALHO GUEDES EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator gab06 Acórdão Processo Nº RO-0010354-10.2017.5.15.0014 Relator ANTONIA REGINA TANCIN

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 20308 Acórdão Processo Nº RO-0012597-64.2016.5.15.0012 Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE FERNANDO LUIS ABDALA CONSORTI ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411-A/SP) ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: 191692/SP) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO RITA DE CASSIA MULER(OAB: 123086-D/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO LUIS ABDALA CONSORTI POD

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 20311 Acórdão Processo Nº RO-0012597-64.2016.5.15.0012 Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE FERNANDO LUIS ABDALA CONSORTI ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411-A/SP) ADVOGADO JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: 191692/SP) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO RITA DE CASSIA MULER(OAB: 123086-D/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICI�

Seção I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 Inicialmente, insta gizar que, por se confundirem as matérias submetidas aos apelos interpostos impende apreciá-las concomitantemente. NR.PROCESSO: 0296692.63.2013.8.09.0174 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Consoante relatado, o autor/1º apelante defende a majoração do montante indenizatório. O banco réu/2º apelante, por sua vez, defend

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 SEXTA PARTE Mérito Consigno, primeiramente, que a discussão relativa ao regime jurídico e à natureza celetista da presente relação de trabalho ficou superada, consoante fundamentos expendidos na análise da preliminar. Insurge-se o reclamado contra o deferimento das diferenças da verba denominada sexta parte em decorrência da integração do adicional de insalubrid

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 RECORRIDO(A)(S): YURE HALLSON FERREIRA 9778 A reclamada apresentou recurso ordinário (ID nº ccae3b5), no qual se insurge contra o r. julgado de origem com relação à indenização deferida, inclusive quantum. Custas e depósito recursal sob o ID nº ac8d62b. Houve apresentação de contrarrazões pelo reclamante (ID a8f8ca5). É o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO V

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 EMENTA 2153 instauração do incidente processual. Invoca o artigo 1.003 do CPC, argumentando ainda que era sócia minoritária. Pede a liberação do imóvel penhorado. Contraminuta (Id fca21f4). Dispensado o parecer da d. Procuradoria do Trabalho porque não evidenciadas as situações aludidas no artigo 82, I, do Regimento Interno deste Tribunal. EXECUÇÃO FRUSTRADA.

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 831 Trabalho de Mossoró/RN, que indeferiu o pedido do autor para executar a multa de 100% sobre o valor acordado, pelo descumprimento (Id. f68bcab). A agravante, em suas razões recursais, alega que o juiz a quo equivocou-se ao indeferir a aplicação da multa de 100% sobre o valor do acordo homologado; aponta que a ora agravada apenas procedeu ao pagamento da primeira e s