Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 232 AFRANIO VIANA GONÇALVES Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. Ao que alega e requer a empresa reclamada (id 8a83e4d), isto é, que "seja cancelada a audiência, para que a instrução seja retomada quando voltar a situação de normalidade, onde as partes possam ser ouvidas, haja visto a ausência de qualificação técnic

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 97 lide. A Exequente apresentou contraminuta pugnando pela manutenção da decisão recorrida. Desnecessária a remessa ao MPT. É, em síntese, o relatório. MÉRITO ADMISSIBILIDADE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. INCLUSÃO DE SÓCIOS. Estão presentes os pressupostos gerais e específicos de admissibilidade do recurso de agravo de petição interpost

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1872 propriamente dito, pretende a concessão de progressões por antiguidade e por merecimento, conforme previsto no PCCS/1995, defendendo a inaplicabilidade do PCCS/2008, por este plano ser menos favorável que seu antecessor, argumentando, ainda, que não existe nos autos prova de adesão da reclamante ao novo plano (PCCS/2008). Aduz que o PCCS/2008 violou o direito adqui

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 234 A INICIAL, mudar, unilateralmente o rito, o qual já fora determinado". Assim, pugna para que "seja o recurso provido reformando a decisão monocrática a qual extinguiu o feito sem resolução de mérito, determinando o seu retorno a instância primária para que Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, receba a ação no rito ordinário, e pro

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 20977 ACÓRDÃO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012628-78.2013.5.15.0145 AGRAVO DE PETIÇÃO Trata-se de agravos de petição ID. b1c3ef0 e ID. 2a9f95c, interpostos por Textil Itatiba S/A e Vicunha Textil S/A, respectivamente 1ª e 2ª reclamadas, em face da r. decisão ID. AGRAVANTES: TEXTIL ITATIBA S/A e VICUNHA TEXTIL S/A f891396. AGRAVADO: ABRAÃO DA SILVA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 15951 VOTO Entende a recorrente que não pode ser condenada ao pagamento de honorários de sucumbência à ré, no tocante aos pedidos que restou vencida, haja vista ser beneficiária da justiça gratuita, argumentando, ainda que tal condenação violaria o disposto no art. 5º, caput e incisos LV, LIV e XXXV da Constituição Federal. Razão não lhe assiste. A presente de

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11985 IDENTIFICAÇÃO Recurso ordinário interposto pelo reclamante (id 0249095), em face da r. sentença de id c03dcc6. Insurge-se com relação à extinção sem resolução de mérito da ação em face da 2ª ré, Ambiental Transportes Urbanos S/A e ao acolhimento da preliminar de coisa PROCESSO TRT/SP Nº 1000277-44.2016.5.02.0232 julgada (quanto aos pedidos referentes ao

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11989 Intimado(s)/Citado(s): - HIMALAIA TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Recurso ordinário interposto pelo reclamante (id 0249095), em face da r. sentença de id c03dcc6. Insurge-se com relação à extinção sem resolução de mérito da ação em face da 2ª ré, Ambiental Transportes Urbanos S/A e ao acolh

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3056 2.2.1. OMISSÃO Conclusão das prejudiciais A reclamada aponta omissão no acórdão que, supostamente, não teria observado os fundamentos lançados nas contrarrazões quanto à impossibilidade de deferir contraprestação ao reclamante este, afastado pelo INSS, não está prestando serviço. Reitera a tese de suspensão do contrato de trabalho e correspondente caráte

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 6400 Fundamentação Relatório VOTO ADMISSIBILIDADE Trata-se de recurso ordinário interposto pelas parte autora, e Decide-se conhecer dos recursos apresentados, por regulares e recurso ordinário adesivo interposto pela parte ré, inconformadas tempestivos. com o teor da r. sentença de Origem, que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na presente deman