Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1720 15 dias, providencie a emenda à inicial para constar a genitora da menor no polo passivo da ação, sob pena de extinção de feito. Após, tornem os autos conclusos para recebimento da emenda e determinação de citação. Intime-se. - ADV: CAROLINA CIRILO SALATINO LACERDA (OAB 425930/SP), ISABELE CRISTINA GARC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2882 253 petição em termos (com documentos que embasam o fundamento da demanda, fls. 11/12/13), recebi para processamento e julgamento, concedendo, inicialmente, a inversão do ônus da prova (fls. 14/15). Regularmente citadas da ação, bem como da intimação acerca dos atos processuais, as requeridas apresentaram suas contestaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2857 1000 estaria mentindo, e que não participou do homicídio tampouco integraria tal organização e que acha que a testemunha tem algo contra ele para imputar-lhe esta conduta. Questionado posteriormente sobre seu trabalho, respondeu que não trabalhava fichado à época do crime, mas trabalhava entregando gás e em sua folga traba

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 496 Advogados para a inscrição na OAB/CE nº 11.665, encontrando-se referida inscrição, na data presente, em situação REGULAR. Expedientes e intimações necessários. ADV: MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 29280/CE) - Processo 0259009-92.2022.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: Delegacia de Assuntos Internos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2446 TURMA, julgado em 27/10/2020, DJe 18/12/2020). Com isso, não há, pela jurisprudência, qualquer mácula de nulidade ao reconhecimento fotográfico, contanto que se obedeça o conteúdo do art. 226, CPP. E isso, pode-se ver pelo auto de reconhecimento fotográfico de fls. 34, que foi efetivamente feito, uma vez que a auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1287 demonstrado que a autora despendeu as quantias indicadas na inicial em decorrência dos pleitos indenizatórios formulados pelas vítimas. Uma vez que a autora reparou os danos sofridos pela vítimas, operou-se a sub-rogação, na forma preconizada pelo artigo 346, inciso III, do Código Civil. Assim, a autora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1628 se presta. Quando o juiz decidir, fazendo valer sua atividade discricionária, justamente o processo que envolve a escolha da pena concreta ao réu, transitando em julgado a sentença ou o acórdão não há que se autorizar alteração, pois é uma ofensa à coisa julgada. (Nucci, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2032 (fls. 01/18), com pedido liminar, proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em benefício de LUÍS EDUARDO RODRIGUES ROBERTO. Em síntese, apontando o douto Magistrando oficiante na 6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas como autoridade coatora, o impetrante acena com constrangimento ilegal decorrente do excesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1296 crimes na forma do artigo 69 do Código Penal. Inicialmente teve a prisão temporária decretada (fls. 17/18, dos Autos nº 150029109.2020.8.26.0653). Ao ser recebida a denúncia, a prisão preventiva foi decretada, por decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, apontado, aqui como �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1792 os agravados criarão entrave ao ressarcimento pleiteado, ou que não reúnam condições para tanto. 4. Reputo desnecessárias as informações. 5. Intime-se a parte contrária para contraminuta. 6.Oportunamente, decorrido o prazo constante da Resolução 772/2017, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Francisc