104 resultados encontrados para argumentos extraidos do senso comum - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 URADOS ESTES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE , ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECRETO PRISIONAL. A VISAO DE QUE M DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PUNITIVISTA E MUITO MENOS ATERSE A IDEAL UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA. QUANDO SE ESTA EM FO CO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 RAMETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, M ESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPEC TO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICAC AO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOC ENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 AQUELE PATAMAR INDICADO. DE QUALQUER MODO, TER ISTO COMO PARAMETR O E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, MESMO Q UE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO, QU ALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 LANCADOS COM FOCO NAS ABSTRACOES DA LEGISLACAO, SEM EXPRIMIR A N ECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR, DETIDAMENTE NA SITUACAO AFIGURADA. E PRECISO, PARA O DECRETO PRISIONAL EM SEDE CAUTELAR, QUE ESTEJA M PRESENTES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUADOS NA SITUACAO PRATICA DE MODO A JUSTIFICAR A MODALIDADE E A EMERGENCIA DA CUSTODIA. NAO SE PODE PERDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NTE PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, EM HIPOTESE ALGUMA, RESULTADO SUPERIOR AO QUE SE EXPERIMENTA NO PRESENTE. DEPURADOS ESTES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANC A, IMPUNIDADE, ETC., NAO PODEM VALIDAR UM DECRETO PRISIONAL. O CO MPROMISSO DE QUEM TEM O DEVER DE JURISDICAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 UE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DEPURADOS ESTES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL , CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECRETO PRISIONAL. A VISAO DE QUEM DECIDE NAO PODE ATENDER A SAN HA PUNITIVISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NDO O REU EM LIBERDADE QUE, DIGA-SE, E A REGRA E PRINCIPIO REGENT E NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. O ACUSADO PREENCHE TODOS OS R EQUISITOS QUE LHE ASSEGURAM A LIBERDADE. NAO SE PODE, NOUTRA VIA, QUERER COMO CAUTELA RESULTADO SUPERIOR AQUELE QUE OCASIONALMENTE PODERIA OCORRER EM CASO DE CONDENACAO. ESTA-SE AQUI AFERIDO O PR INCIPIO DA PROPORCIONALIDADE QUE DEVE SERVIR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NDO O REU EM LIBERDADE QUE, DIGA-SE, E A REGRA E PRINCIPIO REGENT E NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. O ACUSADO PREENCHE TODOS OS R EQUISITOS QUE LHE ASSEGURAM A LIBERDADE. NAO SE PODE, NOUTRA VIA, QUERER COMO CAUTELA RESULTADO SUPERIOR AQUELE QUE OCASIONALMENTE PODERIA OCORRER EM CASO DE CONDENACAO. ESTA-SE AQUI AFERIDO O PR INCIPIO DA PROPORCIONALIDADE QUE DEVE SERVIR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 REZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR S OCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ETC., JAMAIS PODEM VALID AR UM DECRETO PRISIONAL. A VISAO DE QUEM DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PUNITIVISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA. QUANDO SE ESTA EM FOCO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERESSE INDIVIDUAL SOBREPOE A V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRAR A, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DE PURADOS ESTES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDAD E, ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECRETO PRISIONAL. A VISAO DE QU EM DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PUNITIVIS