Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937 17 Processo 0003536-15.2019.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Fixação Exeqte: A.S.R. - Exectdo: J.P.R. ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS) ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Intimação da sentença de fls. 76-77: “Desta feita, declaro extinto o feito, nos termos do artigo 924, II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3554 44 paga à agravante e relativa aos danos ocasionados pelos hidrômetros comercializados e adquiridos pela agravada com defeito, que os tornou impróprios aos fins a que se destinam. Valor da indenização fixada pelo douto magistrado mantido. Recurso, no ponto, improvido. PROCESSO CIVIL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EMPRESA AGRAVANTE E VEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3631 64 E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROGRAMA DE REASSENTAMENTO - FAMÍLIAS ATINGIDAS POR RESERVATÓRIO - INSTALAÇÃO DE USINA - PESQUISA SÓCIO-ECONÔMICA - AUTORES IRMÃOS EXPLORAÇÃO DA MESMA ATIVIDADE NA MESMA ÁREA - DIREITO A UM LOTE DO REASSENTAMENTO - RECURSO IMPROVIDO. Comprovado nos autos que, dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3579 17 Apelado : Fernando Borges Advogado : Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CARACTERIZAÇÃO DA MORA - ENCARGOS DA NORMALIDADE MANTIDOS - JUROS DE MORA E MULTA - RESTITUIÇÃO DE VALORES - RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 66 Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001767-77.2016.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos Embargante : Isaias Ribeiro Dias DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Embargado : Ministério Público Estadual Proc. Just : Sérgio Fernando R. Harfouche Prom.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927 25 ADV: NATÁLIA GONÇALVES LEMOS (OAB 23276/MS) ADV: TALITA GOMIDE LIMA (OAB 19125/MS) Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 73 do oficial de justiça. Processo 0003386-68.2018.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Fixação Exeqte: L.P.B.S. - Exectdo: C.B.S. ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3698 40 Recurso Em Sentido Estrito nº 0001595-83.2012.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Luciano Bordignon Conte (OAB: 010.981/MS) Recorrido : Francisco Pessoa Rodrigues DPGE - 1ª Inst. : Camila Maué

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 272 de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada feito por GASPAR BERGAMAÇO, que pretendia ser mantido, assim como seus dependentes, no plano de saúde com os mesmos benefícios da cobertura assistencial que desfrutava. Insurge-se o agravante, alegando que preenche todos os pressupostos legais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 968 UNITÁRIO DE R$ 16,95 A SER RECOLHIDA EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO O DOCUMENTO ORIGINAL EM TRÊS VIAS AUTENTICADAS; RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE 10 UFESP’S, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 11.608 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A SER RECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 268 peticionamento eletrônico através do sistema e-Saj, solicitando a expedição de ofício requisitório. Atente-se, ainda, aos limites máximos previstos na legislação (federal, estadual ou municipal, a depender da Fazenda executada) para expedição de requisição de pequeno valor. Int. - ADV: PAULO DE LA R