Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 EM ABRIL DE 2011, NAO SABENDO INFORMAR QUEM FOI O RESPONSAVEL PE LO EXTRAVIO. INFERE-SE, ADEMAIS, QUE ECI CARNEIRO BERNARDES DA SI LVA FOI RESPONSABILIZADA NO AMBITO ADMINISTRATIVO PELO EXTRAVIO D O PROCESSO DE SEU FILHO, SENDO QUE A COMISSAO ESPECIAL DE INQUERI TO ADMINISTRATIVO SE BASEOU NA MOVIMENTACAO DO PROCESSO JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO DE RECURSOS HUMANOS, E

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 RENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. O MINISTERIO PUBLICO POR MEIO DA COTA MINISTERIAL LANCADA AS FLS. 104/107, REQUEREU O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL COM RELACAO AOS INDICIADOS, FERNAN DO SILVA SANTOS, WHILDEMBERG SILVA MARTINS E IGOR SOUSA SANTOS, E M VIRTUDE DA CARACTERIZACAO DO INSTITUTO DA PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA NO QUE TANGE AO CRIME DE FAVORE

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DESTRUICAO, DEVENDO SER RESERVADA A QUANTIDADE SUFICIENTE PARA A NALISE PERICIAL, A FIM DE SE PRESERVAR A MATERIALIDADE DELITIVA, DE ACORDO COM O QUE REZA O ARTIGO 32 DA LEI N. 11.343/2006; APOS A APRESENTACAO DA RESPOSTA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CONSTA AS FLS. 62/63, REQUERIMENTO MINISTERIAL, O QUAL DEIX A DE OFERECER DENUNCIA EM RELACAO AO INDICI

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 INDICIADO : LEANDRO MENDES FERREIRA MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CRUVINEL VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N : 331/2015. PROTOCOLO N: 2015005334603 ACUSADO : LEANDRO MENDES FERREIRA E OUTRO. SENTENCA CUIDA-SE DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR AUTORIA, MATERIALIDADE E CIRCUNS TANCIAS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, E 35 CAPUT DA LEI 1

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 BREVE O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE O CRIME INVESTIGADO E AQUELE PREVISTO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, O Q UAL PREVE PENA MAXIMA DE DETENCAO DE 06 (SEIS) MESES. DE ACORDO C OM O ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, A INFRACAO PRESCREVE EM 03 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO. ASSIM, COMO JA SE PASSARAM MAIS DE 04 (QUATRO

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 RACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA DETER MINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL EM RELACAO AO AUTUADO GABRIEL FERREIRA FLOR, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART IGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOS TO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. OUTROSSIM, DETERMINO A RE STITUICAO DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA. E

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AUTOS N: 201400721495 VITIMA: ORLANDO BARROS DA CUNHA NATUREZA: I NQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 140/08 INSTAURA DO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE ORLANDO BARROS DA CU NHA, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARCO DE 2008, POR VOLTA DAS 21H3 0, NA VIA PUBLICA RIO FORMOSO, PROXIMO A PRACA JOAO PAULO II, NES TA CAPITAL. CONSTA DO BOLETIM DE OCORRENCIA

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : GERVANIO PEREIRA MARTINS JOEL ALVES MENDES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201600565560 VITIMAS: JOEL ALVES MENDES GERVANIO PEREI RA MARTINS NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLI CIAL N 303/2006 INSTAURADO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTANCIAS DA M ORTE DE JOEL ALVES MENDES E GERVANIO PEREIRA MARTINS, FATO OCORRI

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 GITIMA DEFESA. DISPOE O ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: AGE EM LEGITIMA DEFESA QUEM, USANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSAR IOS, REPELE INJUSTA AGRESSAO, ATUAL OU IMINENTE, A DIREITO SEU OU DE OUTREM. PASSO A ANALISE DOS ELEMENTOS DA LEGITIMA DEFESA: 1)A GRESSAO INJUSTA, ATUAL OU IMINENTE HA DE SE CONCORDAR COM SUA OCO RRENCIA, UMA VEZ QUE DOS AUTOS CONSTAM INFORMA

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ARCO DE 2007. VERIFICA-SE QUE NAO CONSTAM NOS AUTOS DEPOIMENTOS T ESTEMUNHAIS OU OUTROS ELEMENTOS QUE INDIQUEM QUE OS INVESTIGADOS POSSUAM PREDICADOS DESFAVORAVEIS QUANTO A PERSONALIDADE E A CONDU TA SOCIAL. NESSE SENTIDO, VERIFICA-SE QUE A PENA SUPOSTAMENTE APL ICADA AOS INDICIADOS NAO EXCEDERA A 2 (DOIS) ANOS, PRAZO ESTE QUE OCASIONA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA