Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. EM RELATORIO FINAL, A AUTORIDADE POLICIAL SUGERE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. EM PARECER , O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELO ARQUIVAMENTO D O PRESENTE INQUERITO, SOB O ARGUMENTO QUE NAO E POSSIVEL IDENTIFI CAR O AUTOR DOS DISPAROS QUE CEIFOU A VIDA DA VITIMA. E O RELATOR IO DO NECESSARIO. DECIDO. O PRESENTE INQUE

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMI NIS, OU SEJA, PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, HAVERA JUSTA CAUSA DA ACAO PENAL, CASO CONTRARIO, NAO E POSSIVEL A PROPOSITURA DA DE NUNCIA OU QUEIXA. DESSA FORMA, VERIFICO QUE NO VERTENTE CASO NAO ESTAO PRESENTES, NO CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO

Seção III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 S 57/58 QUE A AUTARQUIA REQUERIDA INTERPOS EMBARGOS DE DECLARACA O E AS FLS 65 A PARTE AUTORA APRESENTOU AS CONTRARRAZOES EM QUE PESE A INTEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO, NA O MERECENDO SEREM RECEBIDOS, O ERRO INFORMADO E PASSIVEL DE CORRE CAO PELO MAGISTRADO, INCLUSIVE DE OFICIO, E A QUALQUER TEMPO, PO R FORCA DO ART 463, INCISO I, DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FUNDAMENT ANDO-SE NA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, TENDO EM VISTA O LAP SO TEMPORAL JA DECORRIDO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV E 1 09, INCISO III, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O DIREI TO DE PUNIR DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE D

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 INSTAURADO PARA APURAR A POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 302 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, POR VOLTA DAS 05H45MIN, NAS MARGENS DA RODOVIA BR-153, KM 556, MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL, PRATICADO, EM TESE, POR VALDIVINO GOMES DA SILVA EM DESFAVOR DE ELIANA CRISTINA PERE IRA. INSTADA A MANIFESTAR-SE, A REPRESENTANTE

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 E O RELATORIO. DECIDO. O "DOMINUS LITIS", IN CASU, E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AU TOS POR ENTENDER COMO ATIPICA A CONDUTA DO INDICIADO POR NAO HAVE R SITUACAO DE VULNERABILIDADE DA VITIMA. DISPOE A NORMA PENAL DO ART. 217-A DO CODIGO PENAL: ESTUPRO DE VULNERAVEL - "TER CONJUNCA O CARNAL OU PRATICAR OUTRO ATO LIBIDINOSO

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 CESSO LEGAL, A NECESSIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E PRESUMIDA, E STANDO SEMPRE PRESENTE, AFINAL, COMO BEM LEMBRA O PROMOTOR DA JUS TICA MILITAR RENATO BRASILEIRO DE LIMA, O JUS PUNIENDI E DE COACA O INDIRETA EM FACE DA EXIGENCIA DE QUE A PENA SO SEJA IMPOSTA APO S REGULAR PROCESSO. A ADEQUACAO, NESTE RAMO DO PROCESSO, NAO TEM TANTA IMPORTANCIA, POIS POUCAS SAO AS ESPE

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 A TIPIFICADA NO ARTIGO 157, 4, INCISO I, II E III, DO CODIGO PENA L. BOLETINS DE OCORRENCIA COLACIONADOS AS FLS. 04/10 E 27/30. TER MOS DE DECLARACOES ENCARTADOS AS FLS. 18/26, 31/33, 38/40 E 44/46 . A FL. 37, TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO. TERMO DE DEVOLUCAO E E NTREGA A FL. 41. AS FLS. 49/50, A AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, VEZ

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DESCONHECIDO DESOBEDECEU A ORDEM E COMECOU EFETUAR DISPAROS DE AR MA DE FOGO NA DIRECAO DOS POLICIAIS; QUE DIANTE DOS FATOS, TANTO O APRESENTANTE QUANTO O SARGENTO REZENDE E O SOLDADO ARAUJO REVID ARAM INJUSTA AGRESSAO E DISPARARAM CONTRA O AGRESSOR(...) (NILTON ALVES DA COSTA, FLS. 105/106) ADEMAIS, EXTRAI-SE DO EXAME DE CON FRONTO MICROBALISTICO QUE A ARMA QUE UMA DAS

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 COM O CASAL, TENDO INCLUSIVE INFORMADO QUE SEBASTIAO CUIDAVA DOS NEGOCIOS DE IVONE E QUE POR ESSE MOTIVO, ELE NECESSITAVA DAS PROC URACOES. APOS A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO INQUERITO POLICIAL, A AU TORIDADE POLICIAL INDICIOU SEBASTIAO MATOS DOS SANTOS COMO INCURS O NOS ARTIGOS 102 C/C ARTIGO 106 E ARTIGO 97, PARAGRAFO UNICO, TO DOS DA LEI N 10.741/2003, E SILVANE PEREIRA